CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de julho de 2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO ITEM 08 DA ATA 034/2026
CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO ITEM 08 DA ATA 034/2026
SUPERINDENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1302/SEMSAU/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SRP/2026
VALIDA ATÉ: 19 DE MAIO DE 2027
Considerando o pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da empresa : VITALMED COM. IMP. EXP. E DIST. LTDA. pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 42.441.595/0001-60, de valores firmados na ata de registro de preços n° 034/2026;
Após a verificação das notas fiscais de aquisição e a memória de cálculo apresentadas pela empresa os quais estão acostados no processo e são documentos hábeis e suficientes para comprovar a variação extraordinária do custo e o consequente desequilíbrio da equação econômico-financeira da empresa.
RESOLVE:
Reequilibrar o valor a partir da data solicitada pela detentora, em detrimento ao parecer jurídico que assim se manifestou favoravelmente, tendo os valores unitários ajustados, conforme segue:
Item
Descrição
Valor Unitário Registrado na Ata
Valor após Reajuste
08
ACIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG
R$ 0,03
R$ 0,06
Cujubim/RO, 15 de Julho de 2026.
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JOÃO BECKER
Prefeito Municipal
CLAUDINEI PELIZZON
Coordenador do S.R.P.