SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 7 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE (2) -APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE (2) -APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 21/2026
PROCESSO Nº: 09/2026.
A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação, em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Aquisição de materiais de construção diversificados para atendimento às necessidades da E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, do município de Cujubim/RO, em favor da proponente, BARROS – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 06.047.867/0001-89 no valor total de R$ 702,00 (setecentos e dois reais), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
Item
Discriminação do Item
Unid.
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
01
Porta De Madeira 210 X 80
Unid.
02
270,00
540,00
17
T De 100
Unid.
03
17,00
51,00
20
Barra De Cano De 50
Unid.
01
54,00
54,00
27
Barra Emenda De Forro
Unid.
1,5
38,00
57,00
Total
R$ 702,00
RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 06 de agosto de 2026.
DARA WENDIO SOUZA SANTOS
Presidente da APP