SEMSAU – Secretaria Municipal de Saúde · 29 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 374 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMSAU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 374 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO BECKER, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX,
CONSIDERANDO que cabe à Autarquia, nos termos do disposto da nova lei de Licitação nº 14.133, de 1º de Abril de 2021;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidora GENICE SANTOS REIS, como FISCAL e DAYANE TEIXEIRA ALVES, como GESTOR de contrato nº 020/2026.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, a ser implantada no Setor 02, zona urbana do Município de Cujubim/RO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER
Prefeito