SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 3 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – APP EMEI RAIO DE LUZ(3)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – APP EMEI RAIO DE LUZ(3)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/2021, referente ao PDDE BÁSICO, se tratando de Aquisições de Materiais de Consumo, em favor da proponente, FARPASS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (FARONI), CNPJ: 61.944.265/0001-32, no valor total de R$ 479,50 (quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
ITEM
QUANT
UNID
ESPECIFICAÇÃO
V. UNIT
V. TOTAL
01
2
UNID
TESOURA PICOTAR ZIG ZAG, AÇO INOX 22cm
R$ 59,90
R$ 119,80
02
3
ROLO
ROLO DE PAPEL KRAFT 60cm (10 kg)
R$ 119,90
R$ 359,70
03
-
-
-
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 479,50
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 01 de setembro de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP