CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · 10 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 191, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA Nº 191, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 191/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º - CONCEDER 01 (UMA) diária ao Vereador Presidente Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, CPF nº ***.523.***-20, para deslocamento ao Município de Porto Velho/RO, no dia 10 de setembro de 2026, a fim de cumprir agenda institucional junto à empresa ENERGISA e resolver questões constitucionais à empresa UZZIPAY, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal e do Município de Cujubim, bem como acompanhar e encaminhar demandas junto às referidas instituições.
Art. 2.º - O proposto da diária supracitada terá o prazo de dez (10) dias, a contar da data da concessão, para a prestação de contas da mesma.
Art. 3.º - Com base nos documentos juntados nos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 09 de setembro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente