SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ ESCOLA- APP EMEI RAIO DE LUZ(3)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ ESCOLA- APP EMEI RAIO DE LUZ(3)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026
CONTRATANTE: APP – EMEI RAIO DE LUZ
CONTRATADA: ELAINE HENRIQUE VIEIRA
CPF: 763.***.***-20.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento às necessidades da APP – EMEI RAIO DE LUZ pelo período de 100 (cem) dias letivos, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/APP – EMEI RAIO DE LUZ PNAE PRÉ-ESCOLA, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
VALOR: R$ 229,30 (duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (5ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026).
ASSINAM:
CLODOALDO C. R. GUERREIRO
Presidente da APP – EMEI Raio de Luz
ELAINE HENRIQUE VIEIRA
Produtora doravante denominada Contratada
Cujubim - RO, 18 de agosto de 2026.