CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 192, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA Nº 192, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 192/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER 01 (UMA) diária ao Vereador Sr. ALÉCIO SOARES FERNANDES, CPF nº .311.-34, Deslocamento do Município de Cujubim/RO ao Município de Ariquemes/RO, no dia 10 de setembro de 2026, para participação em reunião institucional no Gabinete do Deputado Estadual Pedro Fernandes, com o objetivo de tratar de demandas, necessidades e assuntos de interesse do Município de Cujubim, buscando encaminhamentos e apoio junto ao Poder Legislativo Estadual para questões de interesse da municipalidade.
Art. 2. ° - O Proposto da diária supracitadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 10 de setembro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente