CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 211, 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA Nº 211, 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 211/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 01 (UMA) diária ao Vereador HERLON PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .898.-04, para custear o deslocamento ao município de Porto Velho/RO, com a finalidade de participar de reunião institucional no escritório parlamentar do deputado Marcelo Cruz, agendada para terça-feira, dia 27 de outubro de 2026.
A reunião tem como objetivo apresentar e discutir demandas de interesse do município de Cujubim/RO, buscando apoio parlamentar para o encaminhamento de ações e soluções que contribuam para o desenvolvimento local e a melhoria dos serviços prestados à população.
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 23 de outubro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente