GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026
PROCESSO DE EXECUÇÃO (FILHOTE): nº 1-1301/2026.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 029/2026 (Sistema de Registro de Preços).
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Fornecimento de Material Permanente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto Municipal nº 781/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 84.736.941/0001-88, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONTRATADA: TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.690.702/0001-68.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão leve, zero quilômetro, tração 4x2, cabine simples, motor diesel com potência mínima de 180 cv, transmissão manual, equipado com carroceria tipo carga seca em madeira, ano/modelo 2026/2027, marca/modelo JAC CAMINHÕES / N 13.210 com carroceria J.G. INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA., destinado ao apoio, fortalecimento e estruturação das atividades de coleta seletiva, triagem, transporte e logística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cujubim/RO, conforme especificações do Termo de Referência nº 01/2026 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais).Conforme Nota de Empenho Ordinário nº 3532/2026 de 06/10/2026
PRAZO DE ENTREGA: Até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia condicionada à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
FORO: Comarca de Ariquemes – Estado de Rondônia.
Data da Assinatura: 16 de outubro 2026.
Município de Cujubim
JOÃO BECKER
Contratante