CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 228, 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM - PORTARIA Nº 228, 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 228/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim/RO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 3 (três) diárias a ROSEMARY APARECIDA DARTIBA PASSONI para deslocamento de Cujubim/RO a Porto Velho/RO e participação no curso presencial “Gestão Pública Legislativa e Municipal – Práticas, Responsabilidade e Integração”, promovido pela Realizar Escola Profissionalizante Unipessoal Ltda. O curso será realizado no Golden Plaza Hotel, de 17 a 19 de novembro de 2026, com carga horária de 16 horas.
Art. 2º – A prestação de contas das diárias deverá ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da concessão.
Art. 3º – Com base na SAD individual e na autorização da Presidência de 11 de novembro de 2026, com o quantitativo retificado pela errata de 12 de novembro de 2026, HOMOLOGO o procedimento de concessão das diárias.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim/RO, em 12 de novembro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
PRESIDENTE