SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 7 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE (3) -APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE (3) -APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 22/2026
PROCESSO Nº: 09/2026.
A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação, em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Aquisição de materiais de construção diversificados para atendimento às necessidades da E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, do município de Cujubim/RO, em favor da proponente, SAUTER & MARTINS LTDA CNPJ: 11.787.031/0001-50 no valor total de R$ 1.053,80 (hum mil cinquenta e três reais e oitenta centavos), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
Item
Discriminação do Item
Unid.
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
02
Sacos De Cimento
Unid.
06
66,80
400,80
10
Interruptor Para Alvenaria
Unid.
06
12,50
75,00
15
Torneira Para Pia (Em Cima)
Unid.
09
45,50
409,50
16
Luvas De 100
Unid.
03
10,50
31,50
19
Redução De 100 Para 50
Unid.
05
13,50
67,50
21
Ralo De 150
Unid.
02
25,50
51,00
22
Redução De 50 Para 100
Unid.
01
13,50
13,50
25
Pacote De Espaçador 2mm
Unid.
01
5,00
5,00
Total
R$ 1.053,80
RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 06 de agosto de 2026.
DARA WENDIO SOUZA SANTOS
Presidente da APP