SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 16 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – 1ª PARCELA/2026/ CAPITAL - APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – 1ª PARCELA/2026/ CAPITAL - APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO À MANUTENÇÃO ESCOLAR
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DO PDDE
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
A.P.P. DA E.M.E.I.E.F. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
PDDE BÁSICO – 1ª PARCELA/2026 – CAPITAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da A.P.P E.M.E.I.E.F. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, no uso de suas atribuições legais baseadas nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente HOMOLOGAR e RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 007/2026 em conformidade com Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que tem o objetivo a Aquisição de Materiais Permanente (capital), em favor do proponente, GAZIN IND. E COM. DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 77.941.490/0120-80, no valor total de R$ 1.291,00 (hum mil duzentos e noventa e um reais), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
Micro-ondas 35L
UND
01
681,10
681,10
02
Rack Multiuso
UND
01
609,90
609,90
TOTAL
R$ 1.291,00
Cujubim-RO, 15 de julho de 2026.
KELLI NUNES TEIXEIRA ROSA
Presidente da APP