SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 27 de agosto de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ(2)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ(2)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N° 66/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 13/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de Dispensa de Licitação, em favor da proponente, FARPASS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 61.944.265/0001-32, no valor total de R$ 5.057,00 (cinco mil e cinquenta e sete reais), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
ITEM
QUANT
UNID
ESPECIFICAÇÃO
V. UNIT.
V. TOTAL
01
10
UNID
COLEÇÃO FÁBULAS DE HISTÓRIAS INFANTIL, C/ 24 LIVROS
R$ 44,90
R$ 449,00
02
20
UNID
LIVRINHOS DE PLÁSTICO PARA BANHO, C/ 4 UNID.
R$ 67,60
R$ 1.352,00
03
20
UNID
TONER PARA IMPRESSORA BROTHER LASER - COMPATÍVEL TN3602XXL (11K) – MODELO L5512DN
R$ 92,90
R$ 1.858,00
04
20
UNID
TONER PARA HP LASER JET - COMPATÍVEL CF258XC – MODELO MFP M428fdw
R$ 69,90
R$ 1.398,00
TOTAL
R$ 5.057,00
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 25 de agosto de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP