SEMPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento · 8 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 354 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMPLAN – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 354 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 354 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA E NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 041/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO BECKER, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65, inciso IX,
CONSIDERANDO que cabe à Autarquia, nos termos do disposto na nova Lei de Licitação nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor GABRIEL DE LIMA AGUIAR, como FISCAL, e HELLEN OLIVEIRA LIMA, como GESTORA do contrato nº 041/2025.
Objeto: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DESTINADO AO CONTROLE E GERENCIAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER
Prefeito Municipal de Cujubim/RO
04 de Setembro de 2026