CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 206, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA Nº 206, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 206/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER 01 (UMA) diária ao Vereador Sr. ALÉCIO SOARES FERNANDES, CPF nº .311.-34, m razão de seu deslocamento ao Município de Ariquemes/RO, no dia 09 de outubro de 2026, para participação em reunião no gabinete do Deputado Estadual Pedro Fernandes.
A agenda tem por finalidade tratar de demandas de interesse do Município de Cujubim/RO, buscando o encaminhamento e a articulação de assuntos de interesse da população junto ao Poder Legislativo Estadual, bem como a discussão de possíveis ações, reivindicações e providências necessárias ao atendimento das necessidades do Município.
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 08 de outubro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente