Coordenadoria de Recursos Humanos · 14 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOÃO BECKER, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 42/1997 e Lei 1.268/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença não remunerada no período de 14/08/2026 a 13/08/2028, ao servidor (A) ANA PAULA DALPRA DA SILVA, ocupante do cargo de MERENDEIRA CAT I REF X, Matrícula 112, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de interesses particulares.
Art. 2º - Eventual prorrogação do afastamento deverá ser solicitada em até 30 (trinta) dias antes do término final da vigência desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER
Prefeito