CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 26 de agosto de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095/2025 - PUBLICAÇÃO DO 3º TRIMESTRE
CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095/2025 - PUBLICAÇÃO DO 3º TRIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2025
PROCESSO N.º 746/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/SRP/2025
Aos 12 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte cinco, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.736.941/0001-88, com sede na Avenida Condor, nº. 2588, nesta cidade de Cujubim-Ro, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I, nos termos do art. 6º. Inc XLV à XLIX, Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº. 1286 de 15 de Dezembro de 2022 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 040/SRP/2025 em virtude da deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA I – DO OBJETO
Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E INSUMOS HOSPITALARES DO TIPO (AGULHAS, CATETER, EQUIPO, AMBU). EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUJUBIM – RO, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do certame relativo ao Pregão Eletrônico Nº. 040/2025, cujos elementos a integram.
2. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cujubim - Estado de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe, facultado a realização de licitações específicas para aquisição do mesmo objeto, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.
TABELA I
LICITANTE: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
C.N.P.J.: 54.541.915/0001-33 - TEL: (62) 98122-0562
ENDEREÇO: RUA DO ESPORTE, S/Nº , QD 14, LT 04, JD LUZ, APARECIDA DE GOIÂNIA – GO.
CEP: 74.915-185
Email: licitacao2@medshophospitalar.com.br
NOME DO REPRESENTANTE: MARIA TEREZA SIMÕES DE SOUZA.
VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –
ITEM ATA
DESCRIÇÃO
MARCA
UNID
QUANT
VALOR UNITÁRIO
EMPRESA DETENTORA DA A.R.P
01
ABSORVIVEL CROMADO (CATGUT) N° 2.0 C/A 4,0 CM 1,2C FIO CIRURGICO ABSORVIVEL DE ORIGEM ANIMAL, CROMADO, DIAMENTRO 2.0, 70 CM A 75 CM DE COMPRIMENTO, ENCASTOADO EM UMA AGULHA DE 4,0 CM DE COMPRIMENTO E 1,2 DE CIRCUNFERENCIA, PONTA CILINDRICA CAIXA COM 24 ENVELOPES.
TECHNOFIO
CX
20
R$ 89,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
02
ABSORVIVEL CROMADO (CATGUT) Nº 1 C/A 4,0 CM 1/2C FIO CIRURGICO ABSORVIVEL DE ORIGEM ANIMAL, CROMADO, DIAMENTRO 1,70 CM A 75 CM DE COMPRIMENTO, ENCASTOADO EM UMA AGULHA DE 4,0 CM DE COMPRIMENTO E 1,2 DE CIRCUNFERENCIA, PONTA CILINDRICA CAIXA COM 24 ENVELOPES.
TECHNOFIO
CX
20
R$ 88,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
06
ABSORVIVEL CROMADO(CATGUT) Nº 0 C/A 4,0 CM 1/2C FIO CIRURGICO ABSORVIVEL DE ORIGEM ANIMAL, CROMADO, DIAMENTRO 0,70 CM A 75 CM DE COMPRIMENTO, ENCASTOADO EM UMA AGULHA DE 4,0 CM DE COMPRIMENTO E 1/2 DE CIRCUNFERENCIA, PONTA CILINDRICA - (CATGUT). CAIXA COM 24 ENVELOPES.
TECHNOFIO
CX
20
R$ 92,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
07
ABSORVIVEL SIMPLES (CATGUT) N° 2.0 C/A 4,0 CM 1/2 C CL FIO CIRURGICO ABSORVIVEL DE ORIGEM ANIMAL, SIMPLES, DIAMENTRO 2.0, 70 CM A 75 CM DE COMPRIMENTO, ENCASTOADO EM UMA AGULHA DE 4,0 CM DE COMPRIMENTO E 1,2 DE CIRCUNFERENCIA, PONTA CILINDRICA CAIXA COM 24 ENVELOPES.
TECHNOFIO
CX
20
R$ 91,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
10
ABSORVIVEL SIMPLES (CATGUT) Nº 0 C/A 4,0 CM 1/2 C CL FIO CIRURGICO ABSORVIVEL DE ORIGEM ANIMAL, SIMPLES, DIAMENTRO 0,70 CM A 75 CM DE COMPRIMENTO, ENCASTOADO EM UMA AGULHA DE 4,0 CM DE COMPRIMENTO E 1,2 DE CIRCUNFERENCIA, PONTA CILINDRICA CAIXA COM 24 ENVELOPES.
TECHNOFIO
CX
20
R$ 96,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
11
ABSORVIVEL SIMPLES (CATGUT) N° 1 C/A 4,0 CM 1/2 C CL FIO CIRURGICO ABSORVIVEL DE ORIGEM ANIMAL, CROMADO, DIAMENTRO 1,70 CM A 75 CM DE COMPRIMENTO, ENCASTOADO EM UMA AGULHA DE 4,0 CM DE COMPRIMENTO E 1,2 DE CIRCUNFERENCIA, PONTA CILINDRICA CAIXA COM 24 ENVELOPES.
TECHNOFIO
CX
20
R$ 105,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
20
AGULHA DESC. SPINAL 25GX3 1/2 (90X5) - POSSUI CÂNULA COM PAREDE FINA PROPORCIONANDO MAIOR DIÂMETRO INTERNO PARA O RETORNO MAIS ÁGIL DO LÍQUOR E MELHOR INFUSÃO DO ANESTÉSICO. CONECTOR LUER LOCK TRANSPARENTE PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DO RETORNO DE LÍQUOR E INFUSÃO DO MEDICAMENTO. ESTILETE AJUSTADDO AO BISEL EVITANDO A OBSTRUÇÃO DA AGULHA. A PONTA DA AGULHA É PRECISAMENTE AFIADA E TRIFACETADA PERMITINDO UMA PUNÇÃO MAIS SUAVE E RÁPIDO FECHAMENTO APÓS A RETIRADA DA AGULHA. ESPECIFICAÇÕES: 25G X 3 1/2" (90 X 5) EMBALADA: 25 UNIDADES MARCA: BD DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. COM BPF (BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO).
KDL
CX
25
R$ 87,14
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
22
AGULHA DESC. SPINAL 27 GX3 1/2 (90X4) AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA DESCARTÁVEL SPINAL BD (27GX3-1/2" CINZA). A AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA ESTÉRIL DESCARTÁVEL SPINAL, É UM DISPOSITIVO UTILIZADO NA PUNÇÃO DO ESPAÇO ESPINHAL PARA INJEÇÃO DE ANESTÉSICOS OU COLETA DE LÍQUOR. A AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA DEVE SER ESTÉRIL DESCARTÁVEL; CANHÃO LUER COM VISOR TRANSLÚCIDO E INTEIRAMENTE CÔNICO; POSSUI MANDRIL, QUE IMPEDE A ENTRADA DE TECIDO OU GORDURA NA CÂNULA DA AGULHA, ATÉ QUE A MESMA CHEGUE AO LOCAL INDICADO DO PROCEDIMENTO; ESTÉRIL; APIROGÊNICO; TAMANHO 27G 3,5 POLEGADAS AGULHA EM AÇO INOXIDÁVEL. 01 AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA ESTÉRIL DESCARTÁVEL TAMANHO 27G 3,5 POLEGADAS SPINAL BD. CAIXA CONTENDO 25 UNIDADES.
KDL
CX
25
R$ 120,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
59
COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE 7 LITROS CONFECCIONADO EM PAPEL INCINERÁVEL, COR AMARELA. ACOMPANHADO DE SACO PLÁSTICO, COM INSTRUÇÕES DE MONTAGEM E USO IMPRESSAS EXTERNAMENTE, CINTA EM MATERIAL RESISTENTE ÀS PERFURAÇÕES, ALÇA PARA TRANSPORTE FIXA AO COLETOR, TAMPA FIXA AO COLETOR, BOCAL COM ABERTURA QUE FACILITE O DESCARTE DE MATERIAL E LINHA QUE APRESENTE O LIMITE MÁXIMO DE ENCHIMENTO. FABRICADO DE ACORDO COM A NR 32 (MTE), CONSTANDO EXTERNAMENTE A SIMBOLOGIA DE MATERIAL INFECTANTE CONFORME NBR 7500. DEVENDO ATENDER AS NORMAS NBR 13853, RDC 306, CONAMA 358.
FLEXPEL
UN
200
R$ 2,56
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
60
COLETOR PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE 20 LITROS CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURAÇÕES, IMPERMEABILIZADO, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRÁTICO E SEGURO AO MANUSEIO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. ACOMPANHADO DE SACO PLASTICO COM INSTRUÇÕES DE MONTAGEM E USO IMPRESSAS EXTERNAMENTE, CINTA EM MATERIAL RESISTENTE AS PERFURAÇÕES, ALÇA PARA TRANSPORTAR FIXA AO COLETOR, TAMPA FIXA AO COLETOR, BOCAL COM ABERTURA QUE FACILITE O DESCARTE DE MATERIAL E LINHA QUE APRESENTE O LIMITE MÁXIMO DE ENCHIMENTO. TAMANHO 20 LITROS, E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. ATENDER A NR 32 (MTE), CONSTANDO EXTERNAMENTE A SIMBOLOGIA DE MATERIAL INFECTANTE CONFORME NBR 7500. DEVENDO ATENDER AS NORMAS NBR 13853, RDC 306. CONAMA 358.
FLEXPEL
UN
2.000
R$ 6,69
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
71
DRENO DE TÓRAX Nº 24 KIT PARA DRENAGEM MEDIASTINAL Nº 24 COMPOSTO POR DRENO DE TÓRAX EM PVC ATÓXICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL COM 40 CM, MULTIPERFURADO, LINHA RADIOPACA, CONECTOR DRENO X TUBO PEÇA ÚNICA EM DOIS ADAPTADORES TIPOS LUER, TUBO EXTENSOR EM PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE COM NO MÍNIMO 120 CM DE COMPRIMENTO, PINÇA CORTA FLUXO TIPO 8, FRASCO RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 2000ML (SELO D’ÁGUA 250ML) GRADUADO A CADA 50ML. TUBO DE MARIOT (INTERNO COM 20 CM). TAMPA DE VEDAÇÃO POR ROSQUE AMENTO. SISTEMA DE FIXAÇÃO AO LEITO POR TUBO PLÁSTICO. SUPORTE PARA POSICIONAMENTO VERTICAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO NO MS.
FOYOMED
KIT
06
R$ 39,98
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
72
DRENO DE TÓRAX Nº 26 KIT PARA DRENAGEM MEDIASTINAL Nº 26 COMPOSTO POR DRENO DE TÓRAX EM PVC ATÓXICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL COM 40 CM, MULTIPERFURADO, LINHA RADIOPACA, CONECTOR DRENO X TUBO PEÇA ÚNICA EM DOIS ADAPTADORES TIPOS LUER, TUBO EXTENSOR EM PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE COM NO MÍNIMO 120 CM DE COMPRIMENTO, PINÇA CORTA FLUXO TIPO 8, FRASCO RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 2000ML (SELO D’ÁGUA - 250ML) GRADUADO A CADA 50ML. TUBO DE MARIOT (INTERNO COM 20 CM). TAMPA DE VEDAÇÃO POR ROSQUE AMENTO. SISTEMA DE FIXAÇÃO AO LEITO POR TUBO PLÁSTICO. SUPORTE PARA POSICIONAMENTO VERTICAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO NO MS.
FOYOMED
KIT
06
R$ 36,99
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
73
DRENO DE TÓRAX Nº 28 KIT PARA DRENAGEM MEDIASTINAL Nº 28 COMPOSTO POR DRENO DE TÓRAX EM PVC ATÓXICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL COM 40 CM, MULTIPERFURADO, LINHA RADIOPACA, CONECTOR DRENO X TUBO PEÇA ÚNICA EM DOIS ADAPTADORES TIPOS LUER, TUBO EXTENSOR EM PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE COM NO MÍNIMO 120 CM DE COMPRIMENTO, PINÇA CORTA FLUXO TIPO 8, FRASCO RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 2000ML (SELO DÁGUA - 250ML) GRADUADO A CADA 50ML. TUBO DE MARIOT (INTERNO COM 20 CM). TAMPA DE VEDAÇÃO POR ROSQUE AMENTO. SISTEMA DE FIXAÇÃO AO LEITO POR TUBO PLÁSTICO. SUPORTE PARA POSICIONAMENTO VERTICAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO NO MS.
FOYOMED
KIT
06
R$ 36,99
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
74
DRENO DE TÓRAX Nº 34 KIT PARA DRENAGEM MEDIASTINAL Nº 34 COMPOSTO POR DRENO DE TÓRAX EM PVC ATÓXICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL COM 40 CM, MULTIPERFURADO, LINHA RADIOPACA, CONECTOR DRENO X TUBO PEÇA ÚNICA EM DOIS ADAPTADORES TIPOS LUER, TUBO EXTENSOR EM PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE COM NO MÍNIMO 120 CM DE COMPRIMENTO, PINÇA CORTA FLUXO TIPO 8, FRASCO RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 2000ML (SELO D’ÁGUA - 250ML) GRADUADO A CADA 50ML. TUBO DE MARIOT (INTERNO COM 20 CM). TAMPA DE VEDAÇÃO POR ROSQUE AMENTO. SISTEMA DE FIXAÇÃO AO LEITO POR TUBO PLÁSTICO. SUPORTE PARA POSICIONAMENTO VERTICAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO NO MS
FOYOMED
KIT
06
R$ 36,99
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
78
DRENO PENROSE ESTERIL NR01 – FABRICADO EM LÁTEX NATURAL; COM GAZE ESTÉRIL; COMPRIMENTO 20 MM; TAMANHOS Nº 1 ESTERILIZADO A GÁS ÓXIDO DE ETILENO; EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO; DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE COM BPF (BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO).
MADEITEX
UN
100
R$ 4,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
79
DRENO PENROSE ESTERIL NR02 – FABRICADO EM LÁTEX NATURAL COM GAZE ESTÉRIL COMPRIMENTO 40 MM TAMANHOS Nº 2 ESTERILIZADO A GÁS ÓXIDO DE ETILENO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO; DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. COM BPF (BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO).
MADEITEX
UN
100
R$ 4,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
80
DRENO PENROSE ESTERIL NR03 – FABRICADO EM LÁTEX NATURAL COM GAZE ESTÉRIL COMPRIMENTO 60 MM TAMANHOS Nº 3 ESTERILIZADO A GÁS ÓXIDO DE ETILENO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. COM BPF (BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO).
MADEITEX
UN
100
R$ 4,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
81
DRENO PENROSE ESTERIL NR04 – FABRICADO EM LÁTEX NATURAL; COM GAZE ESTÉRIL; COMPRIMENTO 80 MM TAMANHOS Nº 4 ESTERILIZADO A GÁS ÓXIDO DE ETILENO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO; DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. COM BPF (BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO).
MADEITEX
UN
100
R$ 4,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
83
ELETRODO DESCARTÁVEL ECG NEONATAL PACOTE COM 50 UN QUAD NEO.
POLYMED
PCT
2.000
R$ 16,49
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
97
ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL PARA PAPA NICOLAU TAMANHO P COM PORTA LÂMINAS, CAIXA TRIANGULAR DE PLÁSTICO (KIT COMPLETO, COM ESCOVA, LUVAS, ESPÁTULA, LÂMINA COM UM LADO FOSCO).
KOLPLAST
KIT
1.000
R$ 3,34
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
103
FIO ACIDO POLIGLICOLICO 1 C/AG 4,0 CM MR 1/2 CIR C/ 36 ENVELOPES.
SHALON
CX
120
R$ 325,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
128
FIO POLICLACTINA 0-0 CR 3/8 CM 31 MM 70 CM (POLIGLACTINA 910) VIOLETA TRANÇADA/ TRENZADA, ABS; CAIXA CONTENDO 36.
SHALON
CX
40
R$ 304,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
135
FITA ADESIVA CREPE, NA COR BRANCA, DIMENSÃO 19MMX50M EMBALAGEM ROLO INDIVIDUAL.
EUROCEL
UN
100
R$ 4,21
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
136
FIXADOR CITOLÓGICO SPRAY COMPOSTO DE ÁLCOOL ETÍLICO EXTRAFINO (95%), CARBOWAX (2,5%) E PROPOLENTE INDICADO PARA FIXAÇÃO DE ESFREGAÇOS CELULAR EM LÂMINA, ACONDICIONADO EM FRASCOS SPRAY CONTENDO 100 ML. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.
KOLPLAST
UN
100
R$ 7,88
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
149
LANCETA PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RÍGIDO COM DESIGN ERGONÔMICO, POSSUI PROTETOR PLÁSTICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA FÁCIL MANUSEIO E SEGURANÇA NA PUNÇÃO: AGULHA DE 30G COM 1,5 MM DE PROFUNDIDADE, RETRÁTIL ACIONADA POR CONTATO, ESTERILIZADO A RADIAÇÃO GAMA, USO-ÚNICO E COM NÚMERO DE LOTE IMPRESSO NO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E INSTRUÇÕES DE USO E REGISTRO NA ANVISA. CAIXAS COM 100 UNIDADES.
BIOLAND
CX
500
R$ 16,73
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
152
MALHA TUBULAR 15CMX15M EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DATA DE VALIDADE REGISTRO DA ANVISA.
MSO
UN
50
R$ 22,82
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
168
TELA PROTÉTICA DE PROLIPROTILENO 30X30CM (INORGANICA) CONFECCIONADA EM 100% POLIPROPILENO MONOFILAMENTADO, NÃO ABSORVÍVEL E SINTÉTICO USO ÚNICO, ESTERILIZADA POR ÓXIDO DE ETILENO. PROPRIEDADES USO EM CIRURGIAS DE REPARAÇÃO DE ÓRGÃOS E PREVENÇÃO DE HÉRNIAS, ALONGAMENTO PRÓPRIO EM AMBOS OS SENTIDOS, NÃO DESFIA ADAPTA-SE AO CRESCIMENTO DO ORGANISMO. DATA DE FABRICAÇÃO ANO VIGENTE CAIXA CONTENDO 05 UNIDADES.
SULMEDIAL
CX
05
R$ 324,50
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
174
TUBO SILICONE 203 ATÓXICO, NÃO ESTÉRIL, INCOLOR, PROPRIEDADES DE TENSÃO DE RUPTURA, ALONGAMENTO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA À ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A TEMPERATURA DE ATÉ 130°C.
PERFIMED
MT
30
R$ 6,72
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
175
TUBO SILICONE 204 ATÓXICO, NÃO ESTÉRIL, INCOLOR, PROPRIEDADES DE: TENSÃO DE RUPTURA, ALONGAMENTO FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA À ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A TEMPERATURA DE ATÉ 130°C.
PERFIMED
MT
30
R$ 12,04
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.
1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período, desde que comprovado que os valores dos preços, permanecem vantajosos, contado da data de sua publicação no Diário Oficial e PNCP, conforme previsto no art. 71, paragrafo 1º, do Decreto Municipal 1.286/2022.
2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no art. 73, do decreto 1.286/2022.
CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. A Administração e gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito desta Prefeitura.
CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante sua vigência, por órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão Gerenciador desde que devidamente comprovada à vantagem.
CLÁUSULA V – DO PREÇO
1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado e estabelecido na cláusula I, podendo ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos da norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.
2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, além do preço, as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas ao Pregão pela empresa detentora da presente ata.
CLÁUSULA VI – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO
1. A entrega dos produtos/serviço se dará mediante emissão da nota de empenho emitida pelas Secretarias participante, e conforme termo de referência.
2. O prazo para a assinatura do contrato é aquele estabelecido no edital. (se for o caso)
3. Os mesmos deverão ser entregues conforme Termo de Referência.
CLÁUSULA VII – DO PAGAMENTO
1. Em todo(s) o(s) fornecimento(s), o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pela licitante vencedora em sua proposta de preços, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente, a contar da data em que for apresentada a Nota Fiscal devidamente certificada pelo setor competente.
CLÁUSULA VIII – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
1. Os contratos de fornecimento decorrentes da presente ata de registro de preços serão formalizados nos termos do edital do Pregão e do Termo de Referência.
2. As licitantes vencedoras ficam obrigadas a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega delas decorrente esteja prevista para data posterior a do seu vencimento.
3. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a remessa do produto/serviço apresentado será devolvida à detentora para substituição no prazo máximo previsto no edital, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
4. Os materiais/serviços deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal, a qual deverá espelhar as especificações e quantitativos fixados no contrato.
5. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade da licitante vencedora.
6. A licitante vencedora declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta, os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre a compra dos materiais e execução dos serviços, inclusive prestação do serviço de garantia, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.
7. Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada fornecimento decorrente da presente ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de Pregão em referência, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
8. A eventual reprovação dos materiais, em qualquer fase de seu fornecimento, não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a contratada da aplicação das penalidades previstas na lei 14.133/2021.
9. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente a Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
CLÁUSULA IX – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Art. 155º e 156º, Lei 14.133/2021).
9.1 - Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a Prefeitura Municipal de Cujubim-RO, poderá garantida a previa defesa, aplicar a licitante vencedora as seguintes sanções:
I-Advertência;
II- Multa;
III- Impedimento de licitar ou contratar;
IV-Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
9.2 - Ficará impedida de licitar e de contratar com a Prefeitura Municipal de Cujubim-RO, pelo prazo máximo de até 03 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
9.3 - A licitante vencedora estará sujeita as penalidades tratadas na condição anterior pelo descumprimento dos prazos e condições previstas neste Termo de Referência.
9.4 - Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará sujeita no que couber às demais penalidades referidas no Capitulo V e seus incisos da Lei de Licitações – 14.133/2021.
9.5 - Comprovado impedimento ou reconhecida a força maior, devidamente justificado aceito pela Administração, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.
9.6 - As sanções de Advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Cujubim-Ro, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas a licitante vencedora juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
9.7 - A recusa sem motivo justificado do(s) convocado(s) em aceitar ou retirar o termo de contrato dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades aludidas neste Termo.
CLÁUSULA X – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
1. Os preços registrados poderão ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou de príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.
CLÁUSULA XI – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor:
1.1. for liberado;
1.2. descumprir as condições da ata de registro de preço, sem justificativa aceitável;
1.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àquele praticado no mercado;
1.4. sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei Federal 14.133, de 2021;
1.5. não aceitar o preço revisado pela administração.
2. A ata de registro de preço será cancelada, total ou parcial, pelo órgão gerenciador:
2.1. pelo decurso do prazo de vigência;
2.2. pelo cancelamento de todos os preços registrados;
2.3. por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato de príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demostrado; e
2.4. Por razão de interesse público, devidamente justificado.
3. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da Administração, será assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Paragrafo único. O fornecedor ou prestador será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da comunicação.
CLÁUSULA XII – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
1. As aquisições dos objetos/serviços da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas pela Autoridade Competente Senhor Prefeito, mediante emissão da nota de empenho a ser emitida pelas Secretarias participante da Prefeitura Municipal de Cujubim/RO.
2. Autorizadas às aquisições, será emitida a respectiva nota de empenho, precedida da elaboração do contrato pela Administração, se for o caso.
3. Após a assinatura do contrato, se for o caso, as partes se submeterão às regras contidas naquele instrumento.
CLÁUSULA XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico Nº 040/2025, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve, bem como todos os demais elementos do Processo nº. 746/2025.
2. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico Nº. 040/2025, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Fica eleito o Foro da Justiça Estadual, Seção Judiciária de Ariquemes do Estado de Rondônia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta licitação, que não puderem ser solucionadas administrativamente.
Cujubim – RO, 12 de Novembro de 2025.
CLAUDINEI PELIZZON
Coordenador do – S.R.P
JOÃO BECKER
Prefeito
Empresa(S) Vencedora(S) Do Certame:
Medshop Hospitalar LTDA.
C.N.P.J.: 54.541.915/0001-33
Representante:
MARIA TEREZA SIMÕES DE SOUZA.