CONTABILIDADE · 25 de julho de 2025
COSTA MARQUES 1º SEMESTRE
CONTABILIDADE
COSTA MARQUES 1º SEMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SEC. MUN.FAZENDA - C.N.P.J Nº 04.100.020/0001-95
AV CHIANCA Nº 1381 - CENTRO - SETOR CONTABILIDADE
Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 1º Semestre/2.025
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência
Até o Semestre de Referência (a)
Mobiliária
-
-
Interna
Externa
Contratual
-
-
Interna
-
-
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de Crédito Previstas no art. 7° § 3º da RSF n° 43/2001 (I)
Externa
-
-
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de Crédito Previstas no art. 7° § 3º da RSF n° 43/2001 (II)
TOTAL (III)
-
-
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
Receita Corrente Líquida - RCL (IV)
77.984.476,03
(-) Trasnferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, DA CF) (V)
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento (VI) = (IV - V)
77.984.476,03
Operações Vedadas (VII)
-
Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)
-
-
Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas
12.477.516,16
16,00
Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
11.229.764,54
14,40
Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária
-
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por ARO
5.458.913,32
7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A RCL
Parcelamentos de Dívidas
-
-
Tributos
-
Contribuições Previdenciárias
-
FGTS
-
Demais Contribuições Sociais
-
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 22/07/2025, às 21:23:19. Assinado Digitalmente no dia 22/07/2025, às 21:23:19.
1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
2 < Medidas Corretivas>
Notas: