SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 8 de maio de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
Processo Administrativo nº:408/SEMAD/2025
Pregão Eletrônico/Dispensa nº:08/2025
Órgão Gerenciador:Prefeitura de Costa Marques/Secretaria Municipal de Administração
Detentor da Ata (Fornecedor):
DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS MODELO LTDA – CNPJ: 50.395.982/0001-36
O MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, inscrito no CPNJ nº 04.100.020/0001-95, com sede na Av. Chianca, 1381 – Centro, neste ato representada pelo Senhor Agenilton dos Santos Filho, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse público na manutenção do registro de preços para eventual e futura aquisição de Água Mineral acondicionada em galões de 20lt, copos de 200ml e garrafas de 500ml.
RESOLVE:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2025 referente à eventual e futura aquisição de Água Mineral acondicionada em galões de 20lt, copos de 200ml e garrafas de 500ml, por mais 12 (doze) meses, com fulcro na Cláusula 6 da referida Ata e no art. 84 da Lei 14.133/2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA NOVA VIGÊNCIA
2.1. A vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2025 fica prorrogada, passando seu termo final de 08 de maio de 2026 para08 de maio de 2027.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária e seus anexos, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
4– DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
4.1. O preço registrado, as especificações dos objetos licitados, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS MODELO LTDA – CNPJ: 50.395.982/0001-36
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
MARCA
UND
Quant.
V. UNT
V.TOTAL
01
ÁGUA MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADO EM GARRAFÃO DE POLICARBONATO ATÓXICO E TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 20L RESPECTIVA INFORMAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO‐QUÍMICAS E DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA NA EMBALAGEM E COM SELO/LACRE DA FAZENDA ESTADUAL
LIND’ÁGUA
UND
5300
R$ 14,76
R$ 78.228,00
02
ÁGUA MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM COPO DE POLICARBONATO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 ML, E RESPECTIVA INFORMAÇÃO DAS CARACTERISTICAS FÍSICO‐QUÍMICAS E DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA NA EMBALAGEM, CAIXA COM 48 UNIDADES.
LIND’ÁGUA
UND
445
R$ 47,79
R$ 21.566,55
03
ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFAS PLÁSTICAS DE 500 ML, LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, PCT COM 12 UND.
LIND’ÁGUA
UND
780
R$ 22,49
R$ 17.542,20
Valor Total R$
R$117.036,75
Costa marques/RO, 07 de Maio de 2026