SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 15 de abril de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO
Superintendência de Licitação - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
PROCESSO 198/SEMSAU/2026
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO LOCAL E OU REGIONAL, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Superintendência de Licitação - SUPEL, através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço unitário, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de consumo destinados aos serviços de fisioterapia do hospital geral do município de Costa Marques-ro, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, tudo conforme descrito no ANEXO 01 (Termo de Referência), no valor estimado de R$ 156.390,71 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa reais e setenta e um centavos).
Data da Sessão de abertura: A abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico será no dia 28/04/2026, à 10:00 hrs. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br.
A cópia do edital do Pregão Eletrônico e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação, www.licitanet.com.br, do e-mail, supel@costamarques.ro.gov.br e na sala da Superintendência Municipal de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtido nos endereços acima.
Costa Marques-RO, 14 de abril de 2026.
ALTAIR ORTIS
Pregoeiro
Dec. 455/GAB/2025