SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 6 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026
PROCESSO N° 921/SEMSAU/2026
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E RESERVA DE COTA ATÉ 25% ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO LOCAL E OU REGIONAL, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço por item, que tem por objeto a Aquisição de 01 (um) micro-ônibus urbano de transporte sanitário, 0km, para 20 a 24 passageiros, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes usuários do sistema Único de Saúde – SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do município, com recursos da Emenda Parlamentar nº 42720002, Proposta nº 22004126000126002, tudo conforme descrito no Edital, no valor estimado de R$ 683.477,00 (Seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão do pregão: dia 20/08/2026 às 10:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email supel@costamarques.ro.gov.br e na Sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 05 de agosto de 2026.
ALTAIR ORTIS
Pregoeiro
Dec. 455/GAB/2025