SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 30 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 002/CMAS/2026
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
RESOLUÇÃO Nº 002/CMAS/2026
ESTADO DE RONDONIA
Prefeitura Municipal de Costa Marques
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
RESOLUÇÃO Nº 002/CMAS/2026
Dispõe sobre a Aprovação do Cronograma Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o ano de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente que institui o Conselho Municipal de Assistência Social,
Considerando a necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho;
Considerando o que foi deliberado na 1ª Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06 de março de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Cronograma Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, referente ao exercício de 2026.
Art. 2º As reuniões ordinárias ocorrerão mensalmente, conforme calendário aprovado pelo Conselho.
Art. 3º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas sempre que necessário, mediante convocação da Presidência ou da maioria dos conselheiros, conforme estabelecido no Regimento Interno do Conselho.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Costa Marques – RO, 06 de março de 2026.
NARA JUCELIN SUARES FERREIRA
Presidente do CMAS
ELIUDE AVELINO DO NASCIMENTO
Secretária do CMAS