Secretaria Municipal de Administração · 21 de outubro de 2026
RREO 4º BIMESTRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 4º BIMESTRE
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
CONSOLIDADO
Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
7.077.758,00
7.077.758,00
4.338.435,70
61,30
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.850.000,00
1.850.000,00
758.600,36
41,01
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
650.000,00
650.000,00
264.796,65
40,74
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.378.300,00
1.378.300,00
1.744.348,81
126,56
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
3.199.458,00
3.199.458,00
1.570.689,88
49,09
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
53.200.000,00
53.200.000,00
36.710.698,23
69,01
Cota-Parte FPM
26.510.000,00
26.510.000,00
17.236.890,68
65,02
Cota-Parte ITR
70.000,00
70.000,00
20.061,76
28,66
Cota-Parte IPVA
1.500.000,00
1.500.000,00
1.136.827,52
75,79
Cota-Parte ICMS
25.000.000,00
25.000.000,00
18.216.312,29
72,87
Cota-Parte IPI-Exportação
120.000,00
120.000,00
100.605,98
83,84
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
60.277.758,00
60.277.758,00
41.049.133,93
68,10
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
50.000,00
50.000,00
48.000,00
96,00
48.000,00
96,00
48.000,00
96,00
Despesas Correntes
50.000,00
50.000,00
48.000,00
96,00
48.000,00
96,00
48.000,00
96,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
13.686.590,52
14.686.590,52
13.459.500,18
91,64
12.655.134,61
86,17
11.974.579,80
81,53
Despesas Correntes
13.596.590,52
14.581.590,52
13.411.020,18
91,97
12.606.654,61
86,46
11.926.099,80
81,79
Despesas de Capital
90.000,00
105.000,00
48.480,00
46,17
48.480,00
46,17
48.480,00
46,17
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
13.736.590,52
14.736.590,52
13.507.500,18
91,66
12.703.134,61
86,20
12.022.579,80
81,58
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
13.507.500,18
12.703.134,61
12.022.579,80
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
13.507.500,18
12.703.134,61
12.022.579,80
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
6.157.370,09
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹
7.350.130,09
6.545.764,52
5.865.209,71
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
32,91
30,95
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos do exercício de referência 2026
6.157.370,09
12.703.134,61
6.545.764,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.545.764,52
Empenhos do exercício anterior 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2024
7.456.619,76
11.218.883,24
3.762.263,48
28.292,52
0,00
0,00
0,00
28.292,52
0,00
3.762.263,48
Empenhos de 2023
6.299.603,47
8.453.081,86
2.153.478,39
233.661,79
0,00
0,00
233.661,79
0,00
0,00
2.153.478,39
Empenhos de 2022 e anteriores
5.986.693,75
7.803.804,78
1.817.111,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.817.111,03
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
5.021.000,00
5.021.000,00
3.126.175,44
62,26
Proveniente da União
4.931.000,00
4.931.000,00
2.782.574,51
56,43
Proveniente dos Estados
90.000,00
90.000,00
343.600,93
381,78
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
5.021.000,00
5.021.000,00
3.126.175,44
62,26
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
4.211.000,00
15.604.580,08
9.387.282,67
60,16
7.713.978,19
49,43
7.596.563,93
48,68
Despesas Correntes
4.211.000,00
9.867.912,80
6.162.721,81
62,45
4.802.658,33
48,67
4.685.244,07
47,48
Despesas de Capital
0,00
5.736.667,28
3.224.560,86
56,21
2.911.319,86
50,75
2.911.319,86
50,75
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
517.000,00
2.587.000,00
488.372,92
18,88
488.372,92
18,88
483.515,64
18,69
Despesas Correntes
517.000,00
1.917.000,00
488.372,92
25,48
488.372,92
25,48
483.515,64
25,22
Despesas de Capital
0,00
670.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
42.000,00
42.000,00
13.385,76
31,87
13.385,76
31,87
10.815,92
25,75
Despesas Correntes
42.000,00
42.000,00
13.385,76
31,87
13.385,76
31,87
10.815,92
25,75
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
251.000,00
251.000,00
180.606,52
71,95
152.070,60
60,59
148.372,26
59,11
Despesas Correntes
251.000,00
251.000,00
180.606,52
71,95
152.070,60
60,59
148.372,26
59,11
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
5.021.000,00
18.484.580,08
10.069.647,87
54,48
8.367.807,47
45,27
8.239.267,75
44,57
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
4.261.000,00
15.654.580,08
9.435.282,67
60,27
7.761.978,19
49,58
7.644.563,93
48,83
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
517.000,00
2.587.000,00
488.372,92
18,88
488.372,92
18,88
483.515,64
18,69
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
42.000,00
42.000,00
13.385,76
31,87
13.385,76
31,87
10.815,92
25,75
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
251.000,00
251.000,00
180.606,52
71,95
152.070,60
60,59
148.372,26
59,11
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
13.686.590,52
14.686.590,52
13.459.500,18
91,64
12.655.134,61
86,17
11.974.579,80
81,53
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
18.757.590,52
33.221.170,60
23.577.148,05
70,97
21.070.942,08
63,43
20.261.847,55
60,99
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDONIA
VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO (a)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
Até o Bimestre (c)
% (c/a) x 100
Até o Bimestre (d)
% (d/a) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DA DESPESA COM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (IX)
0,00
0,00
0,00
Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em
0,00
0,00
0,00
Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XI)
0,00
0,00
0,00
VALOR APLICADO EM ASPS (XII) = (VIII - IX - X - XI)
0,00
0,00
0,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA DE COSTA MARQUES. Emissão: 14/10/2026, às 00:16:35.
Notas:
¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
Nota(s) Explicativa(s):