SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 7 de maio de 2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Superintendência de Licitação - SUPEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
PROCESSO 1207/SEMAD/2025
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Superintendência de Licitação - SUPEL, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando o despacho d Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Lei 12.305/2010, Lei 9.605/1998, bem como no Decreto n.º 10.936/2022, chamamento público para credenciamento e contratação de Associações/Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, para a prestação de serviços de triagem, beneficiamento, acondicionamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis do Município de Costa Marques, conforme especificações constantes no edital e seus Anexos.
As associações e cooperativas interessadas deverão entregar/remeter a documentação referida na sede da Prefeitura municipal de Costa Marques, no endereço Av. Chianca, 1381, Centro, CEP. 76.937-000, na cidade de Costa Marques/RO, ou por meio digital para o endereço eletrônico supel@costamarques.ro.gov.br
Data para entrega da documentação: 08/05/2026 à 21/05/2026, das 7:30 às 13:30, horário de Rondônia.
A cópia do edital do Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, no e-mail supel@costamarques.ro.gov.br e na sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, Av. Chianca, 1381, Centro, CEP. 76.937-000. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtido nos endereços acima.
Costa Marques-RO, 06 de maio de 2026.
JOSÉ ARRIATES NETO
Agente de Contratação
Dec. 454/GAB/2025