Comissão Permanente de Licitação de Material · 24 de outubro de 2025
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 488/SEMEC/2025, que originou o Pregão Eletrônico nº 28/SUPEL/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a Aquisição de materiais permanentes (ar-condicionado e freezer), com recursos do convênio nº 107/2025/PGE-SEDUC, visando atender todas as unidades escoares da rede municipal de ensino, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Educação deste município, o referido objeto à empresa:
R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA – inscrita no CNPJ nº 59.565.097/0001-22, que sagrou-se vencedora nos dois itens do certame, sendo:
Item 01 (ar condicionado Split 1.800btus), no valor unitário de R$ 2.870,00, totalizando um valor de R$ 109.060,00 (Cento e nove mil e sessenta reais).
Item 02 (freezer 534 litros duas portas), com valor unitário de R$ 3.490,00, totalizando um valor de R$ 34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos reais).
Com valor total homologado de R$ 143.960,00 (Cento e quarenta e três mil, novecentos e sessenta reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 23 de outubro de 2025.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal