CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES · 15 de abril de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 .
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÓNICA Nº 03/2026
ÓRGÃO CONTRATANTE: Câmara Municipal de Costa Marques/RO.
CONTRATADA: ALVES DE ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.546.121/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de material gráfico, incluindo produção, impressão e acabamento de materiais de identificação institucional, placas, carteiras, cartões, quadros e bandeiras.
VALOR GLOBAL: R$ 11.800,26 (onze mil, oitocentos reais e vinte e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade: 01.001 – Câmara Municipal; Funcional Programática: 01.031.0009.2001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 de abril de 2026.
JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES
Presidente/CMCM
Biênio 2025/2026