SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 6 de julho de 2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 02/SEMECEL/2026, que originou a Chamada Pública nº 01/SUPEL/2026, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, que serão utilizados na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos e especificações descritas no Termo de Referência e Edital, o referido objeto aos credenciados, conforme ata de julgamento, divididos entre 21 (dez) agricultores, relacionados abaixo:
· ALÍCIA GOMES EDUARDO, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 5.074,12 (cinco mil, setenta e quatro reais e doze centavos)
· ÂNGELA MARIA BARBOZA DA SILVA, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 1.498,05 (hum mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos
· ÂNGELA PEREIRA DOS SANTOS, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 4.755,15 (quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos)
· AYANE NERES DOS SANTOS, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 7.724,01 (sete mil, setecentos e vinte e quatro e um centavos)
· CREUZA MARIA BRITO ANDRÉ, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 24.906,86 (vinte e quatro mil, novecentos e seis reais e oitenta e seis e centavos)
· CRISTIANE ZEBALLHOS SEMOS, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 8.186,96 (oito mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos)
· DALVA DA SILVA DE ALMEIDA, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 6.630,18 (seis mil, seiscentos e trinta reais e dezoito centavos)
· DENILSON RADEL, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 31.801,98 (trinta e um mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos)
· FERNANDA DA SILVA ALMEIDA que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 5.801,08 (cinco mil, oitocentos e um reais e oito centavos)
· GLEICIANE MOREIRA CARLOS LOBATO que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 3.508,43 (três mil, quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos)
· IVAN ALDO SHIO que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 4.181,75 (quatro mil, cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos)
· JEAN CALOS CHIANCA DOS SANTOS que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 4.752,18 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos)
· LAURI DA SILVA que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 9.758,17 (nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos)
· LINDAURA GUALOA DIAS que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 11.653,56 (onze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
· MARTHA ROSA PEIXOTO que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 25.514,79 (vinte e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e nove centavos)
· NOÊMIA GOMES DOS SANTOS MARTINS que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 7.480,75 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos)
· ROGÉRIO DA SILVA RADEL que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 31.798,96 (trinta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos)
· TÂNIA MARA AVELINO DO NASCIMENTO que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 7.608,41 (sete mil, seiscentos e oito reais e quarenta e um centavos)
· VELONIR APARECIDA CASSOL que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 2.229,33 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos)
· VALDIR AGOSTINHO que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 4.046,28 (quatro mil, quarenta e seis reais e vinte oito centavos)
· ÉDIO APARECIDO BARBOSA que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 89.040,00 (oitenta e nove mil e quarenta reais)
constantes nas Propostas de Venda Formal e Informal, anexo aos autos, totalizando um valor total de R$ 297.951,00 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e reais), conforme informação da Secretaria Municipal de Educação.
Publique - se.
Após, à Secretaria Municipal de Fazenda para a emissão de Nota de Empenho e posterior elaboração do contrato nos termos da minuta constante neste processo.
Costa Marques/RO, 03 de julho de 2026.
FABIOMAR AGOSTIN BENTO
Prefeito Municipal