Secretaria Municipal de Administração · 24 de março de 2026
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SEC. MUN.FAZENDA - C.N.P.J Nº 04.100.020/0001-95
AV CHIANCA Nº 1381 - CENTRO - SETOR CONTABILIDADE
Tabela 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 2º Semestre/2.025
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>
Até o Semestre Anterior
Até o Semestre Atual
AOS ESTADOS (I)
-
-
-
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
-
-
-
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
-
-
-
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
75.694.621,33
77.984.476,03
85.327.407,18
(-) TRANSF DE EMEN INDIVIDUAIS (ART. 166-A, §1º, DA CF) (VII)
-
-
1.517.345,00
RCL PARA LIMITE DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI -VII)
75.694.621,33
77.984.476,03
83.810.062,18
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (V/VIII)
-
-
-
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
16.652.816,69
17.156.584,73
18.438.213,68
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
14.987.535,02
15.440.926,26
16.594.392,31
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>
Até o Semestre Anterior
Até o Semestre Atual
DOS ESTADOS (IX)
-
-
-
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)
-
-
-
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
-
-
-
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
-
-
-
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 23/02/2026, às 12:47:39. Assinado Digitalmente no dia 23/02/2026, às 12:47:39.
1. Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
Nota:
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
GILSON CABRAL DA COSTA
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