SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 24 de abril de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA N° 04/2026
PROCESSO N° 1394/SEMECEL/2025
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa SEGES/ME nº 76/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1172/GAB/2024, e alterações, a Licitação na Modalidade de Dispensa, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço GLOBAL, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e operacionalização do programa de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO, contemplando estudantes regularmente matriculados e frequentes em cursos de nível médio/técnico e de nível superior, nos termos da Lei nº 11.788/2008, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COSTA MARQUES- RO.
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão será dia 29/04/2026 às 09:00hs
Encerramento da sessão 29/04/2026 às 15:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site https://transparencia.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do e-mail cplcostamarques@outlook.com, e na Sala da Superintendência de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 23 de abril de 2026.
JOSÉ ARRIATES NETO
Agente de Contratação
Dec. 454/GAB/2025