Comissão Permanente de Licitação de Material · 11 de dezembro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer Jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 1064/2025, que originou a adesão (carona) ao Registro de Preços nº 09/2025, do Pregão Eletrônico nº 04/2025, realizado pelo CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023, e suas alterações, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em especial a Escola Municipal Creche Mundo Mágico, deste Município de Costa Marques, conforme quantitativos e especificações descritas na devida Ata de Registro de Preços, o referido objeto à empresa: COMAP – Comercio de Equipamentos Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ: 00.533.784/0001-13, que foi vencedora da licitação, com valor total cedido na Carona de R$ 114.429,59 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 10 de dezembro de 2025.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal