SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 23 de janeiro de 2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 1148/SEMA/2025, que originou o Pregão Eletrônico nº 38/CPL/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, Decreto Municipal no 1171/GAB/2024 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), provenientes de coleta pública de resíduos domiciliares e comerciais na zona urbana e nos distritos do município de Costa Marques - RO, o referido objeto à empresa:
MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA – inscrita no CNPJ nº 05.099.538/0001-19, que sagrou-se vencedora do certame, (4.320 toneladas de resíduos sólidos urbanos), com valor unitário de R$ 230,24 (duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), totalizando um valor de R$ 994.636,80 (Novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 22 de janeiro de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal