SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 25 de setembro de 2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
ATO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 02
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 252/SEMAD/2025, que originou o Pregão Eletrônico nº 05/CPLM/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender a demanda de todas as Secretarias do município, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, deste município de CostaMarques, o referido objeto à empresa:
J L MENDES JUNIOR EPP – inscrita no CNPJ nº 55.047.416/0001-57, que sagrou-se vencedora nos itens 34, 36 e 37, do certame, após negociação, totalizando um valor de R$ 425.430,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 24 de Setembro de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal