CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES · 16 de setembro de 2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA N° 03/2025
PROCESSO N° 134/CMCM/2025
EXCLUSIVA PARA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS ME, EPP, SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO
A Câmara Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa SEGES/ME nº 76/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1172/GAB/2024, e alterações, a Licitação na Modalidade de Dispensa, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço GLOBAL, que tem por objeto Contratação para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e cortina de ar, para atender as necessidades da Câmara de Costa Marques/RO, no valor estimado de R$ 3.948,83 (Três mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão será dia 19/09/2025 às 09:00hs
Encerramento da sessão 19/09/2025 às 15:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site https//câmara.costamarques.ro.gov.br/home, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do e-mail camaradecostamarques@hotmail.com, e na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 15 de setembro de 2025.
CLEONICE APARECIDA ORTIZ
Agente de Contratação
Dec. 051/CMCM/2025