SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 29 de junho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 777/2026, que originou a adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 10/2024, do Pregão Eletrônico nº 0013/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023, e suas alterações, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para eventuais e futuras “AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP,” com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Costa Marques, conforme quantitativos e especificações descritas na Justificativa, bem como na devida Ata de Registro de Preços, o referido objeto a empresa: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ: 02 604 236/0001-62, que foi vencedora da licitação, com valor total cedido na Carona de R$ 468.420,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 26 de junho de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal