SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 29 de janeiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026
PROCESSO N° 1327/SEMEC/2025
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP. E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO LOCAL E OU REGIONAL.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço por item, que tem por objeto a Aquisição de materiais escolares para composição de kits, visando atender os alunos de todas as escolas da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação do município, tudo conforme descrito no Edital, no valor estimado de R$ 321.774,00 (Trezentos e vinte e um mil, setecentos e setenta e quatro reais).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão do pregão: dia 12/02/2026 às 10:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email supel@costamarques.ro.gov.br e na Sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 28 de janeiro de 2026.
ALTAIR ORTIS
Pregoeiro
Dec. 455/GAB/2025