CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES · 6 de março de 2026
RELATORIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCICIO 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
RELATORIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCICIO 2025
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Estado de Rondônia - 04.392.387/0001-20
Av. CHIANCA, NR. 1386 - CENTRO (069) 3651-2298 - CEP:76.937-000
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício: 2025
Mês: 12
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Previsão
Inicial
(a)
Previsão
Atualizada
(b)
Receitas
Realizadas
(c)
Saldo
(d) =(c-b)
Receitas Correntes (I)
Receitas de Capital (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
Operações de Crédito / Refinanciamento (IV)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
Déficit (VI)
3.601.684,35
TOTAL (VII) = (V + VI)
3.601.684,35
Saldos de Exercícios Anteriores
.
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Dotação
Inicial
(e)
Dotação
Atualizada
(f)
Despesas
Empenhadas
(g)
Despesas
Liquidadas
(h)
Despesas
Pagas
(i)
Saldo da
Dotação
(j) = (f-g)
Despesas Correntes (VIII)
3.124.011,07
3.089.933,12
2.982.132,04
2.982.132,04
2.982.132,04
107.801,08
Pessoal e Encargos Sociais
1.806.480,99
1.756.480,99
1.712.393,78
1.712.393,78
1.712.393,78
44.087,21
Outras Despesas Correntes
1.317.530,08
1.333.452,13
1.269.738,26
1.269.738,26
1.269.738,26
63.713,87
Despesas de Capital (IX)
186.015,86
635.404,32
619.552,31
449.424,85
449.424,85
15.852,01
Investimentos
186.015,86
635.404,32
619.552,31
449.424,85
449.424,85
15.852,01
Reserva de Contingência (X)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VII + IX + X)
3.310.026,93
3.725.337,44
3.601.684,35
3.431.556,89
3.431.556,89
123.653,09
Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XII)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII)
3.310.026,93
3.725.337,44
3.601.684,35
3.431.556,89
3.431.556,89
123.653,09
Superávit (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
3.310.026,93
3.725.337,44
3.601.684,35
3.431.556,89
3.431.556,89
123.653,09
Balanço elaborado conforme portaria STN
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
JULIANE DUARTE SENA
GILMAR DA SILVA FERREIRA
CPF: ***.***.***-**
CRCRO 4903/O-3
Presidente
Contador
69.1 - ORDINÁRIO
69.14 - CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício: 2025
Mês: 12
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Em
Exercícios
Anteriores
(a)
Inscritos Em
31/12 do
Exerc Anterior
(b)
Liquidados
(c)
Pagos
(d)
Cancelados
(e)
Saldo
(f) = (a+b-d-e)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL
Balanço elaborado conforme portaria STN
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
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GILMAR DA SILVA FERREIRA
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício: 2025
Mês: 12
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscritos Em
Exercícios
Anteriores
(a)
Inscritos Em
31/12 do
Exerc Anterior
(b)
Pagos
(c)
Cancelados
(d)
Saldo
(e) = (a+b-c-d)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL
Balanço elaborado conforme portaria STN
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
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BALANÇO FINANCEIRO
Exercício: 2025
Mês: 12
INGRESSOS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Receita Orçamentária (I)
Transferências Financeiras Recebidas (II)
3.725.337,48
3.084.883,08
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária
3.725.337,48
3.084.883,08
Recebimentos Extraorçamentários (III)
454.208,72
247.380,60
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
170.127,46
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
282.563,26
247.380,60
Outros Ingressos Extraorçamentários
1.518,00
Saldo do Exercício Anterior (IV)
307.314,25
Caixa e Equivalentes de Caixa
307.314,25
TOTAL (V) = (I + II + III + IV)
4.179.546,20
3.639.577,93
DISPÊNDIOS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Despesa Orçamentária (VI)
3.601.684,35
2.692.680,20
Ordinária
3.601.684,35
2.692.680,20
Transferências Financeiras Concedidas (VII)
663.857,71
Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária
663.857,71
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
285.599,26
283.040,02
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
28.245,67
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
282.563,26
254.794,35
Outros Egressos Extraorçamentários
3.036,00
Saldo para o Exercício Seguinte (IX)
292.262,59
Caixa e Equivalentes de Caixa
292.262,59
TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX)
4.179.546,20
3.639.577,93
Balanço elaborado conforme portaria STN
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
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BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício: 2025
Mês: 12
Exercício Atual
Exerc Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa
292.262,59
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional
292.262,59
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
1.518,00
Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo
1.518,00
Estoques
47.160,95
38.478,61
Almoxarifado
47.160,95
38.478,61
Total do Ativo Circulante
340.941,54
38.478,61
Ativo Não-Circulante
Imobilizado
1.380.180,59
988.305,45
Bens Móveis
1.164.992,30
715.567,45
Bens Imóveis
478.992,99
478.992,99
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas
-263.804,70
-206.254,99
Total do Ativo Não Circulante
1.380.180,59
988.305,45
TOTAL DO ATIVO
1.721.122,13
1.026.784,06
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Total do Passivo Circulante
Passivo Não-Circulante
Total do Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Resultados Acumulados
1.026.784,06
1.026.784,06
Superávits ou Déficits Acumulados
1.026.784,06
1.026.784,06
Resultado Não Encerrado do Exercício
694.338,07
Total do Patrimônio Líquido
1.721.122,13
1.026.784,06
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.721.122,13
1.026.784,06
Balanço elaborado conforme portaria STN
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
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BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício: 2025
Mês: 12
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
Exercício Atual
Exerc Anterior
Ativo (I)
Ativo Financeiro
293.780,59
Ativo Permanente
1.427.341,54
1.026.784,06
Total do Ativo
1.721.122,13
1.026.784,06
Passivo (II)
Passivo Financeiro
170.127,46
Passivo Permanente
Total do Passivo
170.127,46
Saldo Patrimonial (III) = (I – II)
1.550.994,67
1.026.784,06
Balanço elaborado conforme portaria STN
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BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício: 2025
Mês: 12
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Exercício Atual
Exerc Anterior
Atos Potenciais Ativos
Garantias e Contragarantias recebidas
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
Direitos Contratuais
92.000,00
92.000,00
Outros atos potenciais ativos
Total dos Atos Potenciais Ativos
92.000,00
92.000,00
Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações contratuais
117.631,96
117.631,96
Outros atos potenciais passivos
Total dos Atos Potenciais Passivos
117.631,96
117.631,96
Balanço elaborado conforme portaria STN
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BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício: 2025
Mês: 12
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
FONTES DE RECURSOS
Exercício Atual
Exerc Anterior
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
123.653,13
TOTAL DAS FONTES DE RECURSO
123.653,13
Balanço elaborado conforme portaria STN
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
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BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício: 2025
Mês: 12
Exercício Atual
Exerc Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa
292.262,59
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional
292.262,59
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
1.518,00
Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo
1.518,00
Estoques
47.160,95
38.478,61
Almoxarifado
47.160,95
38.478,61
Total do Ativo Circulante
340.941,54
38.478,61
Ativo Não-Circulante
Imobilizado
1.380.180,59
988.305,45
Bens Móveis
1.164.992,30
715.567,45
Bens Imóveis
478.992,99
478.992,99
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas
-263.804,70
-206.254,99
Total do Ativo Não Circulante
1.380.180,59
988.305,45
TOTAL DO ATIVO
1.721.122,13
1.026.784,06
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Total do Passivo Circulante
Passivo Não-Circulante
Total do Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Resultados Acumulados
1.026.784,06
1.026.784,06
Superávits ou Déficits Acumulados
1.026.784,06
1.026.784,06
Resultado Não Encerrado do Exercício
694.338,07
Total do Patrimônio Líquido
1.721.122,13
1.026.784,06
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.721.122,13
1.026.784,06
Balanço elaborado conforme portaria STN
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BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício: 2025
Mês: 12
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
Exercício Atual
Exerc Anterior
Ativo (I)
Ativo Financeiro
293.780,59
Ativo Permanente
1.427.341,54
1.026.784,06
Total do Ativo
1.721.122,13
1.026.784,06
Passivo (II)
Passivo Financeiro
170.127,46
Passivo Permanente
Total do Passivo
170.127,46
Saldo Patrimonial (III) = (I – II)
1.550.994,67
1.026.784,06
Balanço elaborado conforme portaria STN
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BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício: 2025
Mês: 12
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Exercício Atual
Exerc Anterior
Atos Potenciais Ativos
Garantias e Contragarantias recebidas
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
Direitos Contratuais
92.000,00
92.000,00
Outros atos potenciais ativos
Total dos Atos Potenciais Ativos
92.000,00
92.000,00
Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações contratuais
117.631,96
117.631,96
Outros atos potenciais passivos
Total dos Atos Potenciais Passivos
117.631,96
117.631,96
Balanço elaborado conforme portaria STN
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
JULIANE DUARTE SENA
GILMAR DA SILVA FERREIRA
CPF: ***.***.***-**
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Presidente
Contador
69.1 - ORDINÁRIO
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CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Estado de Rondônia - 04.392.387/0001-20
Av. CHIANCA, NR. 1386 - CENTRO (069) 3651-2298 - CEP: 76.937-000
BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício: 2025
Mês: 12
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
FONTES DE RECURSOS
Exercício Atual
Exerc Anterior
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
123.653,13
TOTAL DAS FONTES DE RECURSO
123.653,13
Balanço elaborado conforme portaria STN
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício: 2025
Mês: 12
Exercício Atual
Exerc Anterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos
Transferências correntes recebidas
3.725.337,48
3.084.883,08
Desembolsos
Pessoal e demais despesas
2.982.132,04
2.525.650,20
Transferências concedidas
663.857,71
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
743.205,44
-104.624,83
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante
449.424,85
195.275,67
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
-449.424,85
-195.275,67
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos
Desembolsos
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
293.780,59
-299.900,50
CAIXA DE EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
307.314,25
Caixa e Equivalentes de Caixa
307.314,25
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa
293.780,59
-299.900,50
Ingressos Extraorçamentários
284.081,26
247.380,60
Egressos Extraorçamentários
285.599,26
254.794,35
CAIXA DE EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
292.262,59
Caixa e Equivalentes de Caixa
292.262,59
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Balanço elaborado conforme portaria STN
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
JULIANE DUARTE SENA
GILMAR DA SILVA FERREIRA
CPF: ***.***.***-**
CRCRO 4903/O-3
Presidente
Contador
69.1 - ORDINÁRIO
69.14 - CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Estado de Rondônia - 04.392.387/0001-20
Av. CHIANCA, NR. 1386 - CENTRO (069) 3651-2298 - CEP: 76.937-000
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício: 2025
Mês: 12
Exercício Atual
Exerc Anterior
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais
da União
de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Intragovernamentais
3.725.337,48
3.084.883,08
Outras transferências correntes recebidas
Total das Transferências Correntes Recebidas
3.725.337,48
3.084.883,08
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
da União
de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Intragovernamentais
663.857,71
Outras transferências concedidas
Total das Transferências Concedidas
663.857,71
Balanço elaborado conforme portaria STN
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
JULIANE DUARTE SENA
GILMAR DA SILVA FERREIRA
CPF: ***.***.***-**
CRCRO 4903/O-3
Presidente
Contador
69.1 - ORDINÁRIO
69.14 - CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Estado de Rondônia - 04.392.387/0001-20
Av. CHIANCA, NR. 1386 - CENTRO (069) 3651-2298 - CEP: 76.937-000
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício: 2025
Mês: 12
Exercício Atual
Exerc Anterior
Legislativa
2.982.132,04
2.525.650,20
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
2.982.132,04
2.525.650,20
Balanço elaborado conforme portaria STN
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
JULIANE DUARTE SENA
GILMAR DA SILVA FERREIRA
CPF: ***.***.***-**
CRCRO 4903/O-3
Presidente
Contador
69.1 - ORDINÁRIO
69.14 - CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Estado de Rondônia - 04.392.387/0001-20
Av. CHIANCA, NR. 1386 - CENTRO (069) 3651-2298 - CEP: 76.937-000
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício: 2025
Mês: 12
Exercício Atual
Exerc Anterior
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida
Balanço elaborado conforme portaria STN
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
JULIANE DUARTE SENA
GILMAR DA SILVA FERREIRA
CPF: ***.***.***-**
CRCRO 4903/O-3
Presidente
Contador
69.1 - ORDINÁRIO
69.14 - CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Estado de Rondônia - 04.392.387/0001-20
Av. CHIANCA, NR. 1386 - CENTRO (069) 3651-2298 - CEP: 76.937-000
Anexo 19 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
Exercício: 2025
Mês: 12
ESPECIFICAÇÃO
PATRIMÔNIO SOCIAL
/CAPITAL SOCIAL
ADIANTAMENTO
PARA FUTURO
AUMENTO DE
CAPITAL
RESERVA DE
CAPITAL
AJUSTES DE
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
RESERVAS
LUCRO
DEMAIS
RESERVAS
RESULTADOS
ACUMULADOS
AÇÕES
/COTAS EM
TESOURARIA
TOTAL
SALDO INICIAL EXERCÍCIO ANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.191.424,07
0,00
1.191.424,07
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
AUMENTO DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DO EXERCÍCIO
-164.640,01
-164.640,01
CONSTITUÍÇÃO/REVERSÃO DE RESERVAS
0,00
0,00
DIVIDENDOS
SALDO FINAL EXERCÍCIO ANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.026.784,06
0,00
1.026.784,06
SALDO INICIAL EXERCÍCIO ATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.026.784,06
0,00
1.026.784,06
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
AUMENTO DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DO EXERCÍCIO
694.338,07
694.338,07
CONSTITUÍÇÃO/REVERSÃO DE RESERVAS
0,00
0,00
DIVIDENDOS
SALDO FINAL EXERCÍCIO ATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.721.122,13
0,00
1.721.122,13
COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025
JULIANE DUARTE SENA
GILMAR DA SILVA FERREIRA
CPF: ***.***.***-**
CRCRO 4903/O-3
Presidente
Contador
Balanço elaborado conforme portaria STN
69.1 - ORDINÁRIO
69.14 - CAMARA MUNICIPAL