SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 23 de janeiro de 2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 1289/SEMAD/2025, que originou a Credenciamento nº 02/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto n.º 21.981, de 19 de outubro de 1932, Instrução Normativa DREI n.º 17, de 5 de dezembro de 2013 e Instrução Normativa n.º 113, de 28 de abril de 2010, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO, para preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens móveis e imóveis, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros desta Prefeitura do Município de Costa Marques, conforme Ata anexo aos autos.
Publique - se.
Costa Marques/RO, 22 de janeiro de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal