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SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 23 de janeiro de 2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 1289/SEMAD/2025, que originou a Credenciamento nº 02/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto n.º 21.981, de 19 de outubro de 1932, Instrução Normativa DREI n.º 17, de 5 de dezembro de 2013 e Instrução Normativa n.º 113, de 28 de abril de 2010, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO, para preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens móveis e imóveis, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros desta Prefeitura do Município de Costa Marques, conforme Ata anexo aos autos.

Publique - se.

Costa Marques/RO, 22 de janeiro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4157, em 23 de janeiro de 2026. Código identificador 402594F9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.