SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 27 de maio de 2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 544/SEMOSP/2025, que originou o Pregão Eletrônico nº 27/SUPEL/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, Decreto Municipal no 1171/GAB/2024 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de 500 lâmpadas tipo LED 100W, visando atender na manutenção da iluminação pública de ruas e avenidas do município e distritos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o referido objeto à empresa:
BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA – inscrita no CNPJ nº 39.983.511/0001-06, que sagrou-se vencedora nos dois itens do certame, o qual foi o mesmo item divididos em cotas, (item 01 cota de 75%) e (item 02 cota de 25%), (LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100W. da marca: FORT, Corpo: confeccionado em Alumínio Extrudado 6063 ou Alumínio Injetado SAE 305, com aletas de, pelo menos, 1cm de altura para a correta dissipação de calor, LED tipo SMD de alta eficiência, temperatura de cor 4.000k / 5.000K, Lente: Policarbonato com retardante UV. Módulo Led com placa de circuito impresso tipo MCPCB. Fator de Potência de pelo menos 0,95, Fluxo Luminoso: mínimo de 15.000lm, Pintura: Eletrostática à pó na cor cinza Munsell N6,5, Fixação em Braços de diâmetros externos que variam de 25,4mm; 33mm; 48,4mm e 60,3mm. Eficiência Luminosa mínimo de 150lm/W. Vida últil da luminária de pelo menos 50.000 horas. IRC (Índice de Reprodução Cor) > 70. Distorção Harmônica Total (THD) 10%. Proteção Contra Surto 10KV / 12KA. Driver Dimerizável 0-10. Com base 7 pinos compatível com Telegestão (proteção IP66), Ajuste de ângulo com variação de (+15° / -15°), Com Válvula de Controle de Pressão, Fácil Instalação e fixação por parafusos sextavados. Garantia dada pelo Fabricante de 5 anos. Grau de Proteção contra água e poeira mínimo IP66. Grau de Proteção contra impacto mínimo IK09. Peso máximo 3kg. O corpo da luminária deverá ser dotado de uma etiqueta indelével, permanentemente fixada, contendo as seguintes informações: Número de série do produto; Código de rastreabilidade de fabricação, Essa etiqueta deverá ser resistente às condições ambientais a que o produto será submetido, garantindo a legibilidade das informações durante toda avida útil da luminária), com valor unitário de R$ 401,00 (Quatrocentos e um reais), totalizando um valor de R$ 200.500,00 (Duzentos mil e quinhentos reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 26 de maio de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal