SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 28 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026
PROCESSO 103/SEMSAU/2026
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 103/SEMSAU/2026, que originou a Concorrência Eletrônica nº 02/SUPEL/2026, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei complementar 147, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a Reforma e ampliação d UBS Limoeiro, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde deste município, o referido objeto à empresa:
LEANDRO EUGENIO DA ROCHA LTDA – inscrita no CNPJ nº 4.738.970/0001-89, que sagrou-se vencedora da licitação, com um valor de R$ 1.029.975,00 (um milhão, vinte e nove mil, novecentos e setenta reais).
Publique-se
Costa Marques/RO, 27 de julho de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal