SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 9 de junho de 2026
RESOLUÇÃO COMTUR
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
RESOLUÇÃO COMTUR
RESOLUÇÃO Nº 001/COMTUR/2026
Dispõe sobre Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para a Gestão de 2026–2028.
O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente que institui o Conselho Municipal de Turimos, e considerando o Decreto nº 174/GAB/2026 que nomeia os membros para o biênio 2026–2028.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, realizada no dia 15 de Abril de 2026, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.
LILIAN FERREIRA LEMOS
Presidente do COMTUR
LUCENIR SCHIANO FERREIRA
Secretária do COMTUR
RESOLUÇÃO Nº 002/COMTUR/2026
Dispõe sobre a POSSE dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR para o biênio 2026–2028.
O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMOS - COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto nº 174/GAB/2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2026–2028;
Considerando a realização da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo, realizada no dia 15 de Abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Dar posse aos membros do Conselho Municipal de Turismo, nomeados por meio do Decreto nº 174/GAB/2026, para exercerem suas funções no biênio 2026–2028.
Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social passa a ter a seguinte composição:
Representante da Secretaria Municipal de Turismo
Titular: Lilian ferreira Lemos
Suplente: Lucenir Schiano Ferreira
Representante da Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Orlando Nascimento
Suplente: Evanderson Júnior Ojopi Calazans
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Eliezer de Souza Nascimento
Suplente: Gislaine Oliveira Lopes
Representante da Secretaria Municipal de Obras
Titular: José Augusto Rodrigues Teixeira
Suplente:
Representante de Proprietarios de Bares e Restaurantes
Titular: Francisco leonidas colaço vilarim
Suplente: Giuvane de Fatima Caldas
Representante do Setor Hoteleiro
Titular: Kerli Dal Santos
Suplente: Agnaldo Simões Prudêncio
Art. 3º Os conselheiros empossados exercerão suas funções conforme as atribuições previstas na legislação vigente e no Regimento Interno do Conselho.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.
LILIAN FERREIRA LEMOS
Presidente do COMTUR
LUCENIR SCHIANO FERREIRA
Secretária do COMTUR
RESOLUÇÃO Nº 003/COMTUR/2026
Dispõe sobre a Eleição da Diretora do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o Biênio 2026 a 2028..
O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente que institui o Conselho Municipal de Turismo.
Considerando a necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho;
Considerando o que foi deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo, realizada no dia 18 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Eleger a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR referente ao exercício de 2026/2028.
Art. 2º A Diretoria do Conselho Municipal de Turismo passa a ter a seguinte composição:
Presidente
Lilian Ferreira Lemos
Vice-Presidente
Agnaldo Simões Prudêncio
1º Secretária
Lucenir schiano Ferreira
2º Secretária
Jeane Ferreira Dos Santos de Souza
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.
LILIAN FERREIRA LEMOS
Presidente do COMTUR
LUCENIR SCHIANO FERREIRA
Secretária do COMTUR
RESOLUÇÃO Nº 004/COMTUR/2026
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de regulamentar o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de Costa Marques;
Considerando a importância de estabelecer normas para organização, funcionamento e deliberações do Conselho;
Considerando a deliberação realizada em reunião do Conselho Municipal de Turismo;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do município de Costa Marques/RO.
Art. 2º O Regimento Interno estabelece as normas de organização, funcionamento, competências, direitos e deveres dos conselheiros, bem como os procedimentos para realização das reuniões e deliberações do Conselho.
Art. 3º O Regimento Interno aprovado passa a reger as atividades do Conselho Municipal de Turismo.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026..
LILIAN FERREIRA LEMOS
Presidente do COMTUR
LUCENIR SCHIANO FERREIRA
Secretária do COMTUR
RESOLUÇÃO Nº 005/COMTUR/2026
Dispõe sobre a Aprovação do Cronograma Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Turismo para o ano de 2026/2027.
O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente que institui o Conselho Municipal de Turismo
Considerando a necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho;
Considerando o que foi deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo, realizada no dia 18 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar Cronograma Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR referente ao exercício de 2026/2027.
Art. 2º As reuniões ordinárias ocorrerão semestralmente, conforme calendário aprovado pelo Conselho.
Art. 3º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas sempre que necessário, mediante convocação da Presidência ou da maioria dos conselheiros, conforme estabelecido no Regimento Interno do Conselho.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.
LILIAN FERREIRA LEMOS
Presidente do COMTUR
LUCENIR SCHIANO FERREIRA
Secretária do COMTUR
RESOLUÇÃO Nº 006/COMTUR/2026
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR para o Exercício 2026/2027.
O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente que institui o Conselho Municipal de Turismo
Considerando a necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho;
Considerando o que foi deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo, realizada no dia 18 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho referente ao Exercício 2026/2027.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.
LILIAN FERREIRA LEMOS
Presidente do COMTUR
LUCENIR SCHIANO FERREIRA
Secretária do COMTUR
RESOLUÇÃO Nº 007/COMTUR/2026
Dispõe sobre Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para a Gestão de 2026–2028.
O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente que institui o Conselho Municipal de Turimos, e considerando o Decreto nº 174/GAB/2026 que nomeia os membros para o biênio 2026–2028.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, realizada no dia 18 de Maio de 2026, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.
LILIAN FERREIRA LEMOS
Presidente do COMTUR
LUCENIR SCHIANO FERREIRA
Secretária do COMTUR