SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 1 de julho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026
PROCESSO N° 1373/SEMOSP/2025
REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA ATÉ 25% ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO LOCAL E OU REGIONAL, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, , Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, Decreto Municipal no 1171/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço unitário, que tem por objeto o registro de preços, a futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados à frota de veículos das Secretarias Municipais de Costa Marques/RO, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos, no valor estimado de R$ 3.500.951,39 (Três milhões, quinhentos mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão do pregão: dia 14/07/2026 às 10:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email supel@costamarques.ro.gov.br e na Sala da Superintendência de Licitação - SUPEL desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 30 de junho de 2026.
ALTAIR ORTIS
Pregoeiro
Dec. 455/gab/2025