SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 28 de maio de 2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 85/SEMA/2026, que originou o Pregão Eletrônico nº 05/SUPEL/2026, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, Decreto Municipal no 1171/GAB/2024 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), em conjunto roll on/roll off, e locação mensal de dois containers em aço de 30m³, para armazenamento temporário e transbordo de resíduos provenientes de coleta pública domiciliares e comerciais na zona urbana e nos distritos do município de Costa Marques - RO, o referido objeto à empresa:
P R DO AMARAL SANTOS LTDA – inscrita no CNPJ nº 27.721.948/0001-92, que sagrou-se vencedora nos dois itens do certame, sendo:
Item 01 (Serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos), no valor unitário de R$ 13,00 (treze reais), totalizando um valor de R$ 1.783.080,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e três mil e oitenta centavos).
Item 02 (Locação mensal de containers em aço, capacidade de 30m³), no valor unitário de R$ 10.850,00 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 130.200,00 (Cento e trinta mil e duzentos reais).
Totalizando um valor homologado de R$ 1.913.280,00 (Um milhão, novecentos e treze mil e duzentos e oitenta reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 27 de maio de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal