SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL · 24 de abril de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
Processo Administrativo nº:343/SEMAD/2025
Pregão Eletrônico/Dispensa nº:10/2025
Órgão Gerenciador:Prefeitura de Costa Marques/Secretaria Municipal de Administração
Detentor da Ata (Fornecedor):
DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS MODELO LTDA – CNPJ: 50.395.982/0001-36
O MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, inscrito no CPNJ nº 04.100.020/0001-95, com sede na Av. Chianca, 1381 – Centro, neste ato representada pelo Senhor Agenilton dos Santos Filho, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse público na manutenção do registro de preços para Gás de cozinha GLP.
RESOLVE:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 12/2025 referente à aquisição de Gás de cozinha GLP, por mais 12 (doze) meses, com fulcro na Cláusula 6 da referida Ata e no art. 84 da Lei 14.133/2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA NOVA VIGÊNCIA
2.1. A vigência da Ata de Registro de Preços nº 12/2025 fica prorrogada, passando seu termo final de 08 de maio de 2026 para08 de maio de 2027.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária e seus anexos, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
4– DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
4.1. O preço registrado, as especificações dos objetos licitados, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS MODELO LTDA – CNPJ: 50.395.982/0001-36
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
MARCA
UND
Quant.
V. UNT
V.TOTAL
01
AQUISIÇÃO DE VASILHAMES CHEIOS, BOTIJÃO P-13 PARA ACONDICIONAMENTO E ESTOCAGEM DE GÁS DE COZINHA GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO.
FOGAS
UND
20
R$ 250,00
R$ 5.000,00
02
RECARGAS DE GÁS DE COZINHA GLP ACONDICIONADA EM BOTIJÕES DE 13KG RETORNÁVEIS, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO.
FOGAS
UND
484
R$ 144,90
R$ 70.131,60
Valor Total R$
R$75.131,60
Costa marques/RO, 23 de abril de 2026