Administração · 17 de junho de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 047/2026
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 047/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026
Processo Administrativo nº 286/2026
O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em observância ao disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a regular instrução e tramitação do Processo Administrativo, a conformidade dos atos praticados com os princípios que regem a Administração Pública e as contratações públicas, bem como diante da análise e aprovação das fases procedimentais constantes nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública nº 003/2026, nos termos e condições abaixo especificados.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.
Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;
A presente solicitação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMED, conforme solicitação nº 26/2026, registrada sob o ID 428929.
Considerando que as propostas apresentadas pelos proponentes abaixo relacionados estão em conformidade com as exigências constantes no edital da chamada pública, adjudico e homologo os itens conforme descritos a seguir:
AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:
GEDIANE ALVIZI SANTANA
CPF:
***.052.052**
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
UND
V. UNIT
V. TOTAL
19
Tempero completo caseiro c/ açafrão sem pimenta (tempero completo caseiro, preparado à base de alho, cebola, sal e açafrão, sem adição de pimenta, indicado para o preparo de carnes, arroz, feijão, legumes e demais preparações culinárias)
50
KG
47,24
2.362,00
20
Tempero completo caseiro c/ colorau sem pimenta (tempero completo caseiro, preparado à base de alho, cebola, sal e colorau, sem adição de pimenta, indicado para o preparo de carnes, arroz, feijão, legumes e demais preparações culinárias)
50
KG
47,24
2.362,00
VALOR TOTAL
4.724,00
AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBAIRA
CNPJ:
08.019.999/0001-22
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
UND
V. UNIT
V. TOTAL
01
Abacaxi fruta in natura, produto em tamanho médio, polpa branca no grau máximo de evolução do tamanho, frescos e sãos, inteiros, limpos e com cor, odor e sabor característico. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar dano profundo, amassado, queimado pelo sol ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. Pesando aproximadamente por unidade entre 1 a 1,5kg
500
KG
7,98
3.990,00
02
Açafrão
30
KG
44,72
1.341,60
03
Alface com folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras, livres de folhas sujas de terra, com ausência de insetos e resíduos de fertilizantes.
300
KG
19,70
5.910,00
04
Banana de fritar
200
KG
8,84
1.768,00
05
Banana maçã fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.
500
KG
7,56
3.780,00
06
Banana nanica fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.
200
KG
6,52
1.304,00
07
Cebolinha verde
40
KG
25,48
1.019,20
08
Colorau a base de urucum, pacote com 01 kg
40
KG
45,88
1.835,20
09
Couve: folha, tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
100
KG
20,27
2.027,00
10
Farinha de mandioca fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, pacote de 1 kg.
180
KG
11,46
2.062,80
11
Goiaba, boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
300
KG
9,71
2.913,00
12
Inhame, in natura, produto sem sujidades, íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Produto apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
100
KG
10,14
1.014,00
13
Laranja, características: de primeira qualidade, casca íntegra e de cor alaranjada, polpa intacta e firme, odor agradável e doce. tamanho uniforme. aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade. grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato.
300
KG
8,75
2.625,00
14
Limão taiti de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. Não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. Não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. Com ausência de umidade e bolor.
100
KG
7,11
711,00
15
Mamão papaya - de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. com ausência de umidade e bolor.
300
KG
16,16
4.848,00
16
Mandioca, in natura, descascada, produto sem sujidades, íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Produto apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo
100
KG
7,91
791,00
17
Melancia: 1° qualidade, graúda, de primeira isenta de fungos, manchas, perfurações, livre de sujidades e objetos estranhos, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem rachaduras, casca íntegra, consistência firme, com popa firme e intacta. sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
350
KG
4,00
1.400,00
18
Tangerina/Pokan - De primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. Não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. Não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. Com ausência de umidade e bolor.
300
KG
10,13
3.039,00
21
Tomate 1ª qualidade, tipo maçã, tamanho, médio, segunda, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
120
KG
7,51
901,20
VALOR TOTAL
43.280,00
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 48.004,00 (quarenta e oito mil quatro reais).
Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/21.
Oportunamente, convocoos produtores rurais para que no máximo de 05 (cinco) dias contados da publicação e/ou intimação desta Homologação, compareçam no prédio da SEMED, localizado ao lado Prefeitura Municipal para assinatura do Contrato.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Corumbiara-RO, 15 de junho de 2026.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. 223