Administração · 21 de agosto de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Adjudico o objeto e Homologo a presente Licitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Concorrência de Melhor Técnica e Preço sob o nº 033/2026, Processo nº 539/2026/SEMAS, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS para 24 (vinte e quatro) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub-50, nas Quadras 39 e 40, Setor 01, Corumbiara/RO, conforme Termo de Referência, Portarias MCidades nº 1.416/2023 e nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, com recursos federais via Termo de Compromisso TransfereGov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades/CAIXA. O valor total estimado da concorrência é de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
EMPRESA VENCEDORA:
EMPRESA:
ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA
CNPJ:
41.245.254/0001-57
Representante:
Daiane da Silva Pacheco Nery
Endereço:
Avenida Marechal Câmara, 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.020-080
Enquadramento:
Microempresa – ME
RESULTADO DO JULGAMENTO:
NT
NP
NF
94
100
95,8
NF = NT × 0,7 + NP × 0,3
PROPOSTA VENCEDORA
LOTE
DESCRIÇÃO
QTD
UND
V.UNT.
V. TOTAL
01
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS para 24 (vinte e quatro) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV FNHIS Sub-50, nas Quadras 39 e 40, Setor 01, Corumbiara/RO, conforme Termo de Referência, Portarias MCidades nº 1.416/2023 e nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. Com Recursos Federais via Termo de Compromisso TransfereGov.br nº 974172/2025/MCIDADES /CAIXA – Ministério das Cidades/CAIXA.
01
SVC
77.000,00
77.000,00
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais)
Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/21.
Em consequência, fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.
Publique-se.
Corumbiara-RO, 19 de agosto de 2026.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. 223