Administração · 10 de abril de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. 005/2026
ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. 005/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Adjudico o objeto e Homologo a presente Licitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico sob o nº 005/2026,Processo nr.°1708/2025/SEMED,tendo como objeto:AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR INFANTIL, COMPOSTOS POR PRATOS, BANDEJAS, COPOS, TALHERES E DEMAIS UTENSÍLIOS, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades de Educação Infantil da rede municipal de ensino do Município de Corumbiara, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto SEMED, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 06/2020 e as normas técnicas de segurança e higiene aplicáveis, especialmente a ABNT NBR NM 300-1:2004 (versão corrigida de 2011) e a Portaria nº 143/2021, com a finalidade de garantir condições adequadas de higiene e segurança alimentar, promover a padronização dos utensílios utilizados, reduzir o desperdício de alimentos e assegurar aos alunos refeições mais seguras, adequadas à faixa etária e favoráveis ao desenvolvimento físico, cognitivo e social.
EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA
CNPJ: 14.733.870/0001-84
ITEM 1 – Descrição: KIT MERENDA ESCOLAR INFANTIL. COMPOSTO POR: COPO SEM ALÇA: COM CAPACIDADE DE 348 ML: PRODUZIDO EM ALUMÍNIO POLIDO COM REVESTIMENTO EM POLIETILENO VIRGEM ATÓXICO. MODELO LISO NAS PARTES INTERNA E EXTERNA (SEM FRISOS, PONTAS OU BORDAS CORTANTES), FORMATO INTERNO ARREDONDADO, COM ABA, EMPILHÁVEL. MEDINDO APROXIMADAMENTE 64,9 MM X 0,743 MM (D X E). CUMBUCA COM CAPACIDADE DE 575 ML: PRODUZIDA EM ALUMÍNIO POLIDO COM REVESTIMENTO EM POLIETILENO VIRGEM ATÓXICO. MODELO LISO NAS PARTES INTERNA E EXTERNA (SEM FRISOS, PONTAS OU BORDAS CORTANTES), FORMATO INTERNO ARREDONDADO, COM ABA, EMPILHÁVEL. MEDINDO APROXIMADAMENTE 131,2 MM X 0,914 MM (D X E). PRATO COM CAPACIDADE DE 410 ML: PRODUZIDO EM ALUMÍNIO POLIDO COM REVESTIMENTO EM POLIETILENO VIRGEM ATÓXICO. MODELO LISO NAS PARTES INTERNA E EXTERNA (SEM FRISOS, PONTAS OU BORDAS CORTANTES), FORMATO INTERNO ARREDONDADO, COM ABA, EMPILHÁVEL. MEDINDO APROXIMADAMENTE 204,2 MM X 0,870 MM (D X E). COLHER COM CAPACIDADE DE 13 ML: PRODUZIDA EM AÇO INOX COM CONCHA DE MATERIAL VIRGEM. MEDINDO APROXIMADAMENTE 64,4 MM X 0,997 MM (C X E). CABO MEDINDO APROXIMADAMENTE 118,3 MM X 1,06 MM (C X E). BANDEJA: PRODUZIDA EM POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE VIRGEM ATÓXICO. MODELO LISO NAS PARTES INTERNA E EXTERNA (SEM FRISOS, PONTAS OU BORDAS CORTANTES), FORMATO INTERNO ARREDONDADO, COM ABA, EMPILHÁVEL. MEDINDO APROXIMADAMENTE 385,0 MM X 324,0 MM X 1,59 MM (C X L X E), COM CINCO DIVISÓRIAS SENDO. 01 PORTA CUMBUCA: MEDINDO APROXIMADAMENTE 116,1 MM X 22,5 MM (D X P), CAPACIDADE PARA 213 ML. 01 PORTA COPO: MEDINDO APROXIMADAMENTE 70,9 MM X 21,5 MM (D X P), CAPACIDADE PARA 84ML. 01 PORTA PRATO: EDINDO APROXIMADAMENTE158,5 MM X 20,5 MM (D X P), CAPACIDADE PARA 403 ML. 01 PORTA SOBREMESA: MEDINDO PROXIMADAMENTE 118,5 MM X 88,06 MM X 20,6 MM (C X L X P), CAPACIDADE PARA 249 ML. 01 PORTA COLHER: COM CONCHA MEDINDO APROXIMADAMENTE 65,8 MM X 10,0 MM (D X P), CAPACIDADE PARA 25 ML, COM CABO MEDINDO APROXIMADAMENTE 112,0 MM X 1,9 MM (C X E).
Quantidade: 650
UND: UND
VALOR UNITÁRIO: 186,87
VALOR TOTAL: 121.465,50 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/21.
E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.
Publique-se.
Corumbiara-RO, 01 de abril de 2026.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. 223