Administração · 17 de junho de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 044/2026
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 044/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa por Limite nº 044/2026
Processo nº 1131/2026/SEMAM
Solicitação nº 058/2026/SEMAM
O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pelo artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo artigo 17 do Decreto Municipal nº 201/2023, após análise dos autos e constatada a regularidade dos procedimentos adotados, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação por Limite.
Objeto: Aquisição de sementes de espécies arbóreas nativas destinadas à produção de mudas no Viveiro Municipal, com a finalidade de atender às ações de recuperação de áreas degradadas, reflorestamento, arborização urbana, educação ambiental, recomposição florestal e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, contribuindo para a preservação e sustentabilidade ambiental do Município.
EMPRESA DETENTORA:
CONE SUL COM. DE PROD. AGROPECUARIOS LTDA
CNPJ:
17.919.517/0001-81
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
V.UNIT
V. TOTAL
01
AROEIRA VERDADEIRA- AROEIRA PRETA 250G (MYRACRODRUON URUNDEUVA)
PCT
01
259,75
259,75
02
CABREÚVA - 1 KG (MYROCARPUS FRONDOSUS)
PCT
01
666,00
666,00
03
COPAÍBA - 500G - COPAÍFERA LANGSDORFFII DESF.
PCT
01
441,00
441,00
04
CORAÇÃO DE NEGRO 100 GRAMAS - POECILANTHE PARVIFLORA BENTH
PCT
03
76,00
228,00
05
FARINHA SECA - 100G - ALBIZIA NIOPOIDES (SPRUCE EX BENTH.) BURKAR
PCT
01
184,75
184,75
06
FAVEIRO AZUL - 500GR - PTERODON POLYGALIFLORUS
PCT
01
216,00
216,00
07
GUARITA - 250G - ASTRONIUM GRAVEOLENS JACQ
PCT
01
322,25
322,25
08
IPÊ ROXO DE BOLA - 250G - TABEBUIA IMPETIGINOSA (MART. EX. DC.) STAND
PCT
01
259,75
259,75
09
JACARANDÁ DA BAHIA - 500G - DALBERGIA NIGRA (VELL.) FR. ALL. EX BENTH.
PCT
01
628,50
628,50
10
PAU-BRASIL - 250G - PAUBRASILIA ECHINATA.
PCT
01
572,25
572,25
11
ROXINHO - 250G - PELTOGYNE ANGUSTIFLORA
PCT
01
322,25
322,25
12
TARUMÃ AZEITONA - 500GR - VITEX MONTEVIDENSIS CHAM.
PCT
01
441,00
441,00
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.541,50(QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/93.
Em consequência, fica convocada a empresa adjudicatária para retirada da Nota de Empenho e demais providências necessárias à formalização da contratação.
Publique-se.
Cumpra-se.
Corumbiara, 15 de junho de 2026.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. 223