Administração · 8 de maio de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 033/2026 – AMPLA
PROCESSO Nº 539/2026/SEMAS
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ nº 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, Centro, na Cidade de Corumbiara/RO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, por meio da Senhora Lenara Ellen Fermim de Moraes, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Eletrônica sob o nº 033/2026, com Critério de Julgamento por Técnica e Preço, modo de disputa Fechado, conforme Processo nº 539/2026/SEMAS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS para 24 (vinte e quatro) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida — MCMV FNHIS Sub-50, nas Quadras 39 e 40, Setor 01, sede do Município de Corumbiara/RO, conforme Termo de Referência, Portarias MCidades nº 1.416/2023 e nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. Com Recursos Federais, Termo de Compromisso TransfereGov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades - MCID, representado pela Caixa Econômica Federal, valor global estimado de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, de acordo com o disposto no Edital e nos documentos técnicos que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos. A licitação ocorrerá às 09:00h (horário de Brasília/DF) do dia 03/07/2026. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP(https://pncp.gov.br/app/editais), e-mail cpl@corumbiara.ro.gov.br.
Corumbiara-RO, 07 de maio de 2026
LENARA ELLEN FERMIM DE MORAES
Secretária Mun. de Assistência Social
Dec. n.º 018/2026