SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 015/SEMED/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 015/SEMED/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO, ARTICULAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ASSESSORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a Política Pública Municipal de Alfabetização, em consonância com a Política de Alfabetização do Território Estadual de Rondônia e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO a importância da organização administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação das ações de alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar funções de coordenação, articulação, formação e acompanhamento pedagógico no âmbito da Política Municipal de Alfabetização:
I – Dirigente Municipal:
Elizangela Lima Oliveira
II– Coordenadora Municipal da Política de Alfabetização:
Valdicéia de Cássia da Silva Balbinot
III – Articuladora Municipal de Gestão e Formação – RENALFA/PAIC/PROALFA:
Valdicéia de Cássia da Silva Balbinot
IV – Formadora Municipal dos Anos Iniciais – Recomposição das Aprendizagens:
Lucivete Alves da Silva Reis
V – Formadora Municipal da Educação Infantil:
Patrícia de Sá Costa
VI – Agente de monitoramento:
Rosilaine Rodrigues de Miranda Silva
VII- Coordenadora Operacional do Busca Ativa Escolar:
Lilian Biavatti da Silva
VIII- Coordenadora da Educação Especial:
Lucivete Alves da Silva Reis
IX – Articuladora da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola PNEERQ
Valdicéia de Cássia da Silva Balbinot
Art. 2º Compete aos servidores designados, conforme suas atribuições:
I – planejar e acompanhar as ações municipais de alfabetização;
II – promover e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação;
III – orientar e acompanhar as práticas pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares;
IV – monitorar os indicadores de aprendizagem e os resultados das avaliações educacionais;
V – articular ações com as escolas, a Secretaria Municipal de Educação e as instâncias estadual e federal;
VI – contribuir para a implementação, o acompanhamento e a avaliação da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 3º Os servidores designados exercerão suas atribuições em conformidade com as competências de seus cargos, respeitadas a legislação vigente e as disposições administrativas municipais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Colorado do Oeste – RO, 05 de novembro de 2026
ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA
Assessora Especial de Educação
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email prefeitomunicipal@coloradodooeste.ro.gov.br / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente por Elizangela Lima Oliveira, ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, em 05/11/2026 às 10:09, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 646725 e o código verificador B5A12E02.
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Seq. Documento Data ID
1 Ofício 756 05/11/2026 646736
Docto ID: 646725 v1