GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
DECRETO N° 445, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 445, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 071 de 28 de Dezembro de 2012 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a servidora Maria Cirlene Campana, lotada na Secretaria Municipal de Educação, empossada no regime estatutário em 11.02.1998, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, direito adquirido referente ao quinquênio 2003/2008, Licença Prêmio por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 04 de novembro de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PREFEITO “CERENEU JOÃO NAUE”, 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email prefeitomunicipal@coloradodooeste.ro.gov.br / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 05/11/2026 às 08:27, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 646381 e o código verificador 99F65C33.
Docto ID: 646381 v1